Projetos para qualificação do transporte público em Porto Alegre são rejeitados pela Câmara

Porto Alegre vem estudando projetos para redução da tarifa desde o início de 2020, tendo conquistado uma redução de R$0,15 no valor da tarifa comum, no entanto enfrenta resistência em outras propostas

Foto: Imprensa PSDB

Sete projetos da Prefeitura de Porto Alegre sobre o transporte público foram rejeitados na última quinta-feira, 10 de dezembro de 2020. A votação ocorreu em sessão virtual e o resultado foi divulgado pela Casa Legislativa na sexta-feira.

Porto Alegre já vem apresentando planos de propostas para redução da tarifa do transporte desde o começo do ano. De acordo com a Prefeitura, os projetos vetados recentemente também poderiam tornar o transporte coletivo mais atrativo na cidade. 

Segundo nota da assessoria da Câmara Municipal, para a maioria dos parlamentares, as matérias tramitaram em Regime de Urgência e por isso não houve o tempo necessário para o debate nas comissões permanentes do Legislativo.

No entanto, no início de novembro de 2020, as passagens de ônibus comuns obtiveram uma redução de R$0,15, e as de lotação de R$ 0,20, após a aprovação de um projeto de lei do Executivo que extinguiu a taxa de gerenciamento da CTT (Câmara de Compensação Tarifária). Os projetos rejeitados faziam parte desse mesmo pacote.

Na segunda-feira, dia 07 de dezembro de 2020, os vereadores já haviam rejeitado o projeto de lei que criaria um pedágio urbano para o acesso de veículos à área central da cidade. O projeto, antes mesmo de ser encaminhado à Câmara, já apresentava resistência dos vereadores da cidade.

Assim, nesta última votação, de acordo com a Câmara, as propostas que não foram aprovadas estavam relacionadas à instituição e criação de órgãos e serviços a fim de organizar e coordenar atividades relacionadas à prevenção e apuração de irregularidades, além de um projeto sobre compatibilizar a legislação sobre a atual realidade dos contratos de concessões vigentes.

Ainda houve o veto sobre projetos relacionados à instituição de valores de tarifas acessíveis aos usuários de modo a não onerá-los excessivamente, à fixação de critérios para a utilização dos benefícios de isenção tarifária e à criação de Receitas Extraordinárias do serviço de transporte coletivo por ônibus. Somado a isso, a instituição de uma Taxa de Mobilidade Urbana (TMU) também foi vetada.

De acordo com o Executivo, todas as medidas poderiam auxiliar nas fontes de custeio da tarifa de transporte, mas foram majoritariamente rejeitadas pelo legislativo municipal. Embora o projeto tenha sido rejeitado, medidas para diversificar as fontes de financiamento do transporte público são um desafio à todas as grandes cidades do país.

Larissa Belinazi

Estagiária na ONBOARD. Estudante de engenharia apaixonada por marketing de conteúdo.

2 thoughts on “Projetos para qualificação do transporte público em Porto Alegre são rejeitados pela Câmara

  • dezembro 14, 2020 em 7:29 pm
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    Isso ocorre porque aqueles que tomam essas decisões não utilizam o transporte público. Serviços como o transporte, a educação e a saúde pública só vão melhorar nesse país no dia em que políticos e seus familiares forem obrigados a utilizá-los durante os seus mandatos!

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    • dezembro 15, 2020 em 2:40 pm
      Permalink

      Total, Rodrigo! É isso mesmo.

      Resposta

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