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Novo edital de mobilidade ativa será lançado no DF

O edital apresenta mudanças e busca incentivar a mobilidade ativa através da melhoria e integração dos modais

A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF) concluiu o novo edital de Chamamento Público para o Sistema de Mobilidade Ativa Compartilhada. A previsão é que o edital seja lançado na segunda quinzena de setembro.

O edital permite a operação de mais de uma empresa no Distrito Federal e prevê a expansão do serviço em outras regiões. As bicicletas compartilhadas poderão ser disponibilizadas, em estações fixas ou não, próximas a terminais rodoviários, metrô e BRT, bem como em áreas de grande movimentação, como escolas e hospitais.

“Queremos dar continuidade a um serviço sustentável de transporte e que facilita o deslocamento das pessoas.”

– Valter Casimiro, Secretário de Transporte e Mobilidade.

Valter explica ainda que a empresa que estava antes pediu a rescisão do contrato. O edital anterior tinha como exigência a cobrança máxima de R$10 reais por ano, fazendo com que a empresa não pudesse aumentar o valor da tarifa. Assim, os serviços foram interrompidos no ano passado.

A SEMOB informa que, no novo edital, as providências de implantação, operação e manutenção dos serviços não acarretarão qualquer ônus financeiro para o Governo do Distrito Federal. 

O prazo para início do serviço de bicicletas compartilhadas serão de 30 dias corridos após assinatura das propostas, que deverão conter informações sobre o tempo de utilização dos equipamentos e a tarifa a ser cobrada, definidas pelas empresas contratadas.

Como parte da melhoria da mobilidade ativa na cidade, a SEMOB vem colocando em prática ações de curto e médio prazo, buscando viabilizar o Programa Cicloviário de Brasília. O objetivo é integrar todos os outros modais e fornecer mais segurança à sociedade que utiliza os serviços.

Segundo dados dos modos de transporte mais usuais em Brasília/DF, os carros compreendem 43% do total, seguido pelo Sistema de Transporte Público Coletivo (41%), andar a pé (10%) e, por último, o uso de bicicletas, que compreende menos de 5%.

De acordo com a Pesquisa do Perfil do Ciclista no DF, em 2018, cerca de 41% das pessoas entrevistadas indicaram a infraestrutura como motivação para pedalar mais. Entretanto, outras 33% apresentaram o mesmo aspecto como um problema a ser enfrentado no dia a dia.

Logo, o novo edital está pautado nos princípios e diretrizes do Plano de Mobilidade Ativa no Distrito Federal (PMA/DF) que visa orientar e coordenar ações governamentais voltadas a Mobilidade a Pé e a Ciclomobilidade, melhorando o sistema e buscando a integração dos modais de transporte público. 

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Lei sobre combate ao assédio em transporte coletivo é aprovado em BH

Vereadoras de Belo Horizonte ressaltam a necessidade da discussão de temas relacionados à grupos marginalizados e feminicídios

Foto: Khaligo.

O Projeto de Lei 479/18 que define o município de Belo Horizonte como responsável por campanha permanente contra o assédio sexual de mulheres no transporte coletivo é aprovado em segundo turno nesta última terça-feira, 1º de setembro de 2020. Com 40 vereadores presentes, o projeto teve 35 votos a favor e 3 contrários, porém apresenta ressalvas.

O texto determina uma série de medidas para combate e prevenção a casos de assédio e abuso sexuais no transporte coletivo de Belo Horizonte – tanto nas linhas de ônibus quanto no metrô. Através de ações afirmativas, educativas e também preventivas, PL ainda passará por aprovação do prefeito Alexandre Kalil (PSD) para ser posto em prática. 

Assim que sancionada a lei, cartazes deverão ser colocados nos terminais de ônibus, dentro do transporte e em vagões do metrô, com orientações sobre como agir e números de telefone para denúncias. O projeto ainda prevê o treinamento de trabalhadores do setor em parceria com órgãos públicos e ONGs, orientando-os na atuação em casos de abuso sexual.

No entanto, o projeto apresenta ressalvas na aprovação. Mais da metade dos vereadores votaram a favor da retirada de um parágrafo único do Art. 1º que definia o termo “assédio sexual” para fins de lei. Ainda, por unanimidade de votos, o Art. 4º que dispunha sobre a disponibilização de câmeras de monitoramento para identificação de suspeitos foi rejeitado pelos vereadores.

A necessidade de atenção e apoio dos parlamentares à projetos de lei voltados para a promoção e proteção dos direitos das mulheres é ressaltada pela vereadora e presidenta da Câmara do Munícipio, Nely Aquino.

“Só as mulheres que andam de lotação, que precisam pegar ônibus, metrô, que sabem o constrangimento. O quanto é asqueroso a mulher ser violentada por pessoas, por homens ou por seres – que a gente não pode nem chamar de homem – que não respeita o espaço da mulher, que não respeita os direitos da mulher. Só quem utiliza lotação é quem sabe o que realmente vive a mulher na atual sociedade. Isso vem de décadas e foi se naturalizando, as pessoas considerando isso normal. Todas as forças que puderem se unir em torno dessa pauta pra gente conseguir conscientização. Isso é cultural. A gente tem que mudar essa cultura. E a gente tem que aprovar sim esse projeto nessa Câmara.”

– diz vereadora Nely na 57ª Reunião Ordinária (link)

Vereadoras do município também salientaram que, em razão da priorização do combate à pandemia de Covid-19, o número de ocorrências de violência doméstica e feminicídio agravados pelo maior convívio e exposição ao agressor durante isolamento social, não vem sendo devidamente abordado pela mídia e pelo poder público.

Hoje, o transporte coletivo de Belo Horizonte possui apenas o “botão do pânico”, instalado desde 2018, como recurso ao combate do assédio sexual em ônibus. No caso, o condutor é responsável por acionar o dispositivo que fica dentro do próprio veículo, o qual emite um alerta para o COP (Coordenação de Operações Policiais), que entra em contato com a Guarda Municipal. Em média, os agentes levam dez minutos para interceptar o transporte.

Bella Gonçalves (PSOL), presente também na votação da Câmara, apontou a condução de uma comissão de mulheres com discussões relacionadas ao abuso e importunação sexual no transporte coletivo. Ela ainda ressaltou que as mulheres são as que mais utilizam o transporte no município e que, em conjunto com a comissão, indicou à prefeitura a criação de aplicativo para monitorar as situações de violência e abuso sexual no transporte para reforçar as ações.

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Linha 17-Ouro ficará pronta até o final de 2020, afirma vice em SP

Em entrevista à Rádio Jovem Pam vice-governador abordou as obras do monotrilho.

Após diversos adiamentos, o vice-governador de São Paulo e secretário de governo, Rodrigo Garcia (DEM), disse em entrevista à Rádio Jovem Pam que a Linha 17-Ouro deve ficar pronta até o final de 2020.

A primeira promessa de conclusão da nova linha do metrô paulistano foi para dezembro de 2013, durante a gestão do então governador Geraldo Alckmin (PSDB). O início da operações, porém, ainda não ocorreu.

À rádio o vice-governador prometeu que a gestão comandada pelo governador João Dória irá retomar obras paradas.

“Temos 175 obras paradas no Estado. O trecho Norte do Rodoanel, Monotrilho, Metrô, a linha 6 do Metrô, corredores de ônibus, creches. A prioridade é retomar as obras. Temos uma equipe de trabalho focada na retomada das obras. O monotrilho foi objeto de concessão no governo Alckmin, e quem levou a Linha 5 tem compromisso de concluí-lo. Então até o final de 2020 podemos ter o Monotrilho funcionando na [Avenida Jornalista] Roberto Marinho”, disse.

Outro foco da nova gestão será a ligação entre Campinas e São Paulo, aventada há anos por diferentes governos.

“O governador João Doria determinou que nos primeiros seis meses possamos realizar todos os esforços para ligar São Paulo a Campinas. Estamos desde o dia 1º trabalhando no enxugamento da máquina administrativa, para que os recursos do orçamento possam ser aplicados em segurança, saúde e educação”, finalizou.

Hoje, a Linha 7-Rubi da CPTM vai até Jundiaí a 40km de Campinas.