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Cidades sob comando de mulheres são exemplos em governança urbana

Ainda em minoria no Brasil, países no exterior são destaque na representação feminina no poder público e em inovações ousadas para o futuro das cidades

Nas ruas, as mulheres não são minoria, porém, no âmbito institucional e nas esferas de poder, a presença de mulheres é baixa. Nas eleições de 2016, entre as 10 capitais mais populosas do Brasil, haviam no máximo 28% de candidatas mulheres às prefeituras. De acordo com decisão do STF, a presença de 30% de candidaturas femininas é lei. 

A importância da presença feminina nos lugares de poder impacta diretamente na construção, desenvolvimento e mobilidade dos municípios. Isso está relacionado a participação direta da parcela feminina na população, afinal são as que mais se movimentam nas cidades. 

No entanto, as decisões que afetam um país inteiro seguem sendo tomadas sem a participação de sequer uma mulher. De acordo com levantamento da ONU, entre 191 países, o Brasil ocupa o 140º lugar no ranking de países com maior representação feminina no Legislativo. 

Ainda de acordo com a ONU, o Congresso brasileiro possui atualmente 15% das cadeiras ocupadas por mulheres na Câmara e 14% no Senado.

“O que se percebe com isso é que os espaços em que são decididas as políticas públicas de mobilidade, onde se dá a gestão da mobilidade na nossa cidade, são ocupados predominantemente por homens. Eles ainda decidem por nós. Isso precisa mudar”

– Meli Malatesta, Consultora e Professora em Mobilidade Ativa, para o WRI Cidades.

O Instituto Alziras mapeou o Perfil das Prefeitas no Brasil (2017-2020) e aponta que, dos 309 municípios brasileiros que têm acima de 100 mil habitantes, somente 21 são governados por mulheres, ou seja, apenas 7% do Brasil.

Além disso, a pesquisa demonstrou que 55% das prefeitas eleitas têm seu secretariado composto por mais de 40% de mulheres. Isso impacta positivamente no bem-estar da comunidade e enfatiza a igualdade de gênero nas políticas e práticas, de acordo com a Unesco.

Ao contrário do que acontece no Brasil, a Bolívia se encontra na 2ª posição do ranking da ONU. Como dois países da América Latina com situações socioeconômicas próximas possuem tanta diferença no tema de igualdade de gênero na esfera política?

Isso se explica pois o desenho institucional da política boliviana é bem mais complexo e detalhado do que o do Brasil. As regras para garantir a igualdade e paridade são precisas e a existência de alternância impede que as elites partidárias manejem a ordem de candidatos na lista, o que antes favorecia candidaturas masculinas, deixando as candidatas nas últimas posições, sem chances de eleição.

Outros exemplos mundo afora são as cidades como Paris, Bogotá e Barcelona. A presença de mulheres na gestão dessas cidades apresentou e tem apresentado impactos positivos na mobilidade urbana desses municípios, vejamos.

Mobilidade ativa impulsionada por prefeita em Paris

Anne Hidalgo é prefeita de Paris desde 2014, sendo a primeira mulher a administrar a capital francesa na história do país. Com plano de mobilidade incisivo, seu projeto visa reduzir a poluição, priorizar espaços para pedestres e a mobilidade sustentável e moldar uma cidade mais verde, segura e saudável.

A prefeita propõe a criação de uma “cidade de 15 minutos“, referência ao tempo para ir ao destino desejado, a pé ou de bicicleta. A ideia caminha para a transformação em cidades inteligentes, ampliando a conexão, segurança e sustentabilidade dos bairros. Hidalgo defende que os “15 minutos” também servem para evitar a lotação do transporte público, muito importante em momento de pandemia.

As cidades de 15 minutos ilustrada por Marcos Muller. Fonte: Estadão.

No 1º mandato, a prefeita instalou 1.000 km de ciclovias e a meta agora é ter mais 400 km na cidade. Em 2007, também assinou a criação do sistema de empréstimo de bicicletas reproduzido pelo mundo, inclusive em São Paulo. Reeleita em março deste ano, já anunciou uma bolsa de 55 euros (R$ 336) para quem vai de bicicleta ao trabalho.

Outros projetos também envolvem a pedestrianização na margem do rio Sena (mais espaço aos pedestres e bicicletas), limite de velocidade padrão na área central da cidade (no máximo 30 km/h), proibição de veículos poluentes, entre outros.

Aumento de ciclovia e ônibus elétricos em Bogotá

Claudia López é a primeira mulher lésbica eleita como prefeita de Bogotá, sendo destaque da luta contra a corrupção e preconceito na Colômbia. Seus projetos visam tornar a cidade mais gentil, inclusiva e sustentável.

“Ser mulher não é um defeito, ser uma mulher de caráter, firme (…) não é um defeito. Ser gay não é um defeito, ser filha de uma família humilde não é um defeito”

– Claudia López em entrevista à AFP (Agence France-Presse).

No início da pandemia, López apontou três grandes problemas na cidade e já propôs melhorias para mobilidade e segurança. A “ameaça tripla” que diz envolve a má qualidade do ar, doenças respiratórias sazonais e o novo coronavírus.

Com isso, a prefeita anunciou uma medida emergencial para acrescentar mais 76 km de ciclovias aos 550 km já existentes na capital. A prefeita pretende, a partir desta ação, diminuir as aglomerações no transporte público, contribuir com o uso da bicicleta como meios de transporte e redução de carros nas vias. 

Ciclovias temporárias em Bogotá. Fonte: Movilidad Bogotá.

Junto com essa ação, López prevê a adoção de 483 ônibus elétricos até o final de 2020 contribuindo para redução dos níveis de poluição na capital. E, no “Dia Mundial Sem Carro e Sem Moto”, mais de 1,8 milhões de veículos particulares e 469 mil motocicletas deixaram de circular na cidade.

Desincentivo ao uso de carros e a construção de Super Ilhas em Barcelona

Ada Colau foi a primeira prefeita eleita em Barcelona. Atuando desde 2015, apresenta discursos feministas e busca o caminho do diálogo com outros regedores. A prefeita reivindicou que “as mulheres chegaram para mandar e ocupar todos os espaços de poder”.

Ada Colau reeleita prefeita de Barcelona. Fonte: Aqui Catalunha.

O programa de governo possui ampla participação popular, sobretudo das associações de bairro e de representantes de movimentos sociais (imigrantes, LGBTs, feministas, entre outros). Na pauta se encontram políticas de mobilidade urbana, habitação e ecologia da cidade.

“O que estamos tentando implementar é o urbanismo da vida cotidiana, o urbanismo de gênero, nas políticas de transformação do futuro da cidade.”

– Janet Sanz, vice-prefeita de Ecologia, Urbanismo e Mobilidade, para El País.

A prefeita já instalou um protótipo de Super Ilhas, ou seja, ruas peatonais, projetadas para pedestres e não para carros. As ilhas serão construídas em grandes blocos de nove quadras e reforça a importância de desincentivar o uso de automóveis particulares.

Colau também anunciou, em janeiro de 2020, um plano local de emergência climática com 103 ações. O plano inclui mais restrições aos carros particulares, aumento da frota de transporte público elétrico, ampliação da rede cicloviária e da área exclusiva para pedestres, novos parques e “eixos verdes”.

O projeto ainda contém a desativação da ponte aérea Madri-Barcelona e sua substituição por um trem elétrico de alta velocidade. Para desenvolver as propostas, a prefeitura vai investir 563 milhões de euros (cerca de R$ 2,6 bilhões), além de contar com o apoio do governo espanhol para a implantação do trem rápido.

Outro projeto divulgado recente é o Plano de Mobilidade Urbana (PMU). O objetivo geral é a redução de 25% das viagens em automóvel particular. Com o PMU, o resultado esperado é que 82% das viagens estejam incluídas na mobilidade sustentável (o que hoje representa 74%) e apenas 18% de carro (hoje com 26%).

A proposta do PMU se soma às medidas da Zona de Baixas Emissões e da Declaração de Emergência Climática, proposta no início de 2020. Outras ações mais drásticas estão sendo estudadas, como implementação de pedágio de acesso à cidade, assim como a proposta de Porto Alegre/RS.

Todos os exemplos acima reforçam ainda mais a necessidade de mulheres em posições de liderança. Políticas públicas sob a ótica feminina tendem a favorecer investimentos em saúde, educação e bem-estar social. No entanto, em grande parte dos países, o domínio contínuo dos homens em cargos de tomada de decisão limita a voz das mulheres e impacta diretamente na capacidade de influenciar a formulação de ações de desenvolvimento sustentável e igualitário de cidades, estados e países.

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Isso é obrigatório.
Isso é obrigatório.

A atratividade do transporte público coletivo & mais – Não durma no ponto!

O painel de notícias dos principais pontos da mobilidade urbana e transportes discutidos na última semana. Uma leitura rápida e informativa.

Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis.

Como deixar o sistema de transporte público mais atrativo?

Essa é uma questão que muitos órgãos do setor de transportes – privados e públicos – desejam responder para sair da montanha movediça que o sistema enfrenta.

A Prefeitura de Porto Alegre decidiu então elaborar um projeto ousado – porém necessário – a fim de desestimular o uso de carros para que as pessoas utilizem mais o transporte coletivo na cidade.

O projeto prevê a implementação de um pedágio no Centro Histórico de PoA com uma taxa de R$4,70 para veículos particulares.

O valor, segundo cálculos da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), pode reduzir até R$ 1,60 na passagem de ônibus. Seria um sonho!

No entanto, a medida não é bem vista pelos vereadores da cidade e sofre resistência.

Mas afinal, as cidades são para as pessoas ou para os carros?

Um sistema que tem encantado urbanistas, arquitetos e gestores mundo afora – e aposto que vai encantar você também – são as cidades de 15 minutos.

A ideia é devolver ruas para as pessoas a partir de bairros projetados com serviços básicos próximos aos habitantes. Isso caminha cada vez mais para construção de cidades inteligentes.

Bairros projetados caminham para a construção de cidades inteligentes.

As pessoas precisam se movimentar e, com espaço priorizando carros, as cidades são menos integradas e com menos acessibilidade. 

Com isso, será que o carro vai deixar de ser o principal meio de locomoção? Dá uma olhadinha nessa matéria aqui e me responde depois.

Salvando o transporte público: uma luz no fim do túnel

Uma estratégia de recuperação econômica do transporte público elaborada pelo Banco de Desenvolvimento Asiático prevê três etapas durante e após a pandemia.

No Brasil, as cidades ainda estão se adaptando à fase um, mas algumas empresas já pensam no que podemos considerar durante as fases 2 e 3. 

Testes com pilotos de bilhetagem digital, editais de inovação, propostas de financiamento e serviços de transporte adicionais com soluções online, como chatbots, promovem o transporte público, auxiliam na transformação digital dos processos e dão mais autonomia à gestores do sistema.

Espero que nossa cidade não fique fora dessa.

O auxílio ao transporte público saiu! Mas esse não precisa pegar fila em banco

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que prevê o repasse de R$ 4 bilhões da União aos municípios com mais de 200 mil habitantes e aos estados e Distrito Federal para garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros em meio a pandemia de Covid-19. 

A proposta segue para o Senado e prevê alguns critérios entre as partes envolvidas. Saiba mais.

E mais: Censo IBGE 2020 é adiado e pode impactar em projetos de mobilidade urbana

O Censo Demográfico é uma pesquisa normalmente realizada de 10 em 10 anos que recolhe informações tais como o número de homens, mulheres, crianças e idosos, onde vivem, como vivem e outras questões. 

O último censo foi realizado em 2010, esse ano teríamos outro censo. No entanto, devido ao quadro de emergência causado pelo Covid-19, o IBGE decidiu adiar o Censo 2020 para 2021.

Adiamento do Censo IBGE 2020 pode comprometer planejamento de mobilidade urbana nas cidades brasileiras. Foto: Arivaldo Silva.

Essa mudança pode comprometer a capacidade de planejamento das cidades brasileiras, principalmente aquelas que utilizam o levantamento do IBGE como único meio de obtenção de dados.

Isso se deve ao fato do questionário ter aumentado perguntas relacionadas ao deslocamento das pessoas entrevistadas. Logo, os sistemas de mobilidade urbana de milhares de municípios perdem no quesito de construção de políticas públicas baseadas em dados.

Como saber o deslocamento dos cidadãos sem pesquisa? Como planejar a mobilidade urbana da cidade sem uma base de dados?

Pois é, fica difícil.

Eita, já chegamos no ponto final.

Te vejo semana que vem. No mesmo lugar, na mesma hora. Não se atrase!

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Projeto para mobilidade urbana de Porto Alegre sofre resistência

Os votos contrários envolvem críticas na criação de novas taxas, eventual queda no movimento do comércio e processo de impeachment do prefeito da cidade

Foto: Daniel Hunter/WRI Brasil.

A prefeitura de Porto Alegre tem buscado alternativas para reduzir a tarifa de ônibus e ampliar as formas de financiamento do sistema de transporte. Dentre os projetos de mobilidade apresentados à Câmara Municipal, um a ser encaminhado se refere a inclusão de pedágio no Centro Histórico da cidade.

O pedágio prevê uma tarifa de congestionamento com uma taxa de R$ 4,70 por veículos particulares que ingressarem no Centro Histórico em dias úteis, das 7h às 20h. A taxa poderá ser cobrada através de um aplicativo e os veículos de socorro médico, veículos oficiais e moradores da região central estariam isentos.

A tarifa de congestionamento se dará no perímetro que compreende a Rua da Conceição, a Loureiro da Silva e a Mauá. Fonte: Portal de notícias GaúchaZH.

Segundo cálculos da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a medida poderia reduzir R$ 1,60 na passagem de ônibus. O projeto é inspirado em iniciativas implementadas em cidades como Londres, Nova York e Santiago que utilizam o sistema para desestimular a circulação de veículos particulares em áreas onde o trânsito é mais intenso.

O programa envolverá 30 câmeras instaladas em nove pontos, as quais realizarão a leitura da placa de veículos. O decreto de regulamentação prevê a geração de créditos caso a pessoa não tenha acesso ao aplicativo de cobrança, se regularizando em pontos de venda fixos. Caso não pague a tarifa, o Código de Trânsito Brasileiro prevê multa devido a circulação não autorizada em área restrita. 

As características do sistema são parecidas ao da Área Azul, onde você pode comprar créditos com antecedência e, cada vez que passar no pedágio, o valor será abatido direto da conta. No entanto, carros, caminhões e motocicletas pagarão o mesmo valor e a previsão é que o custo também seja acrescentado nas corridas por aplicativos.

“A ideia é desestimular o uso do veículo privado e estimular o uso do transporte coletivo nessa área.”

diz o secretário extraordinário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, Rodrigo Tortoriello, em entrevista.

Não estamos propondo o esvaziamento. Estamos propondo para quem vier ao Centro mais espaço nas calçadas, porque poderemos aumentar com a redução do número de veículos, vamos reduzir a poluição e emissão de gases na região central. Essa é a lógica, de uma humanização do Centro.”, complementa.

No entanto, o projeto, antes mesmo de ser encaminhado à Câmara Municipal, não é apreciado pelos vereadores da cidade. Pelo menos 10 dos 15 partidos representados na Casa indicam que votariam contra o projeto e entre os motivos estão a contrariedade em criar novas taxas, a falta de um canal de diálogo com o Executivo e eventual queda no movimento do comércio. 

“Tem uma série de projetos que estão parados, e não vejo como um novo pode ter primazia sobre o que já temos para ser votado. Além disso, é um tributo. Com a pandemia, não é o momento de encaminhar um projeto nesse sentido.

diz o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol, em entrevista.

Além disso, recentemente, os parlamentares aprovaram a abertura de um processo de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan em razão de gastos durante a pandemia da Covid-19, o que dificulta ainda mais a aprovação do projeto de mobilidade.

O projeto, aberto em janeiro de 2020, apresenta como último parecer da Comissão de Constituição e Justiça, no dia 18 de agosto de 2020, existência de empecilhos de natureza jurídica para a tramitação do Projeto e à Emenda nº 1.  No entanto, o projeto segue em trâmite de acordo com a Câmara Municipal.

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