Cultura voltada à mobilidade urbana é desafio do Brasil, diz urbanista
Para especialistas ouvidos no Senado Federal Brasil enfrenta desafios culturais para implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Tornar a mobilidade urbana eficiente exige uma mudança profunda de mentalidade e paradigmas, como forma de tornar as cidades mais acessíveis, inclusivas e acolhedoras. A conclusão é do arquiteto e urbanista Fabiano José Arcadio Sobreira, que nesta sexta-feira (26) participou de audiência pública na subcomissão temporária sobre mobilidade urbana, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A audiência foi a primeira de um ciclo de debate sobre acessibilidade nos municípios brasileiros, a ser promovido sempre às sextas-feiras.
As ruas, por exemplo, devem ser multimodais, espaços de convivência e encontro, a fim de favorecer o caminhar, o uso de bicicletas, Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), ônibus e patinetes, e dar opções de deslocamento à população, sem predomínio do automóvel e da velocidade. Há vários modelos de calçadas a serem adotados, tendo em vista que a mesma rua atravessa vários bairros e apresenta diversos contextos, explicou Sobreira.
— Na mobilidade urbana as pessoas devem estar em primeiro lugar no desenho da cidade. A base da mobilidade deve ser o transporte coletivo, e a logística da cidade tem que ser pensada antes da mobilidade individual. O modelo hoje é invertido. O automóvel ocupa a primeira hierarquia. Mudar a mobilidade é mudar postura e atitude, com redução da velocidade. A mobilidade não está vinculada à velocidade, mas à frequência e eficiência do modelo adotado. Mudar o modelo econômico ou político de nada valerá se o novo modelo cívico não se instalar para alicerçar a solidariedade social — afirmou Sobreira, que citou as cidades de Seul e Barcelona como modelos de mobilidade urbana.
Professor e Coordenador do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes (Ceftru) da Universidade de Brasília (UnB), Pastor Willy avalia que o Brasil avança pouco em mobilidade urbana. Ele defendeu a capacitação das pessoas que no futuro serão gestoras do setor.
Os conhecimentos gerados na academia, disse Pastor Willy, devem ser levados à população para aplicação prática nas suas necessidades diárias de mobilidade, que se favorece do avanço tecnológico e exige mudança disciplinar para solução de problemas concretos. Ele citou diversas experiências de inclusão e mobilidade promovidas no campus da UnB, e defendeu a transformação de estacionamentos em espaços de vivência e áreas de lazer, como forma de favorecer a inclusão social.
— É preciso investimento em infraestrutura de mobilidade. As pessoas convivem com esgoto na via que não foi tratada nem pavimentada e têm que se deslocar. É preciso de investimento em infraestrutura que atenda às necessidades da população e a ocupação de espaços em condições dignas. Há deficiência nos gastos com infraestrutura — afirmou.
Falta de gestão
Na avaliação do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), autor do requerimento para criação da subcomissão temporária, o grande problema em relação à mobilidade está relacionado à gestão pública.
— Os governos municipais, os estados e a União não acompanharam o desenvolvimento das cidades. E por isso estamos atrasados no mínimo 30 anos em relação aos países que se organizaram. Precisamos de uma gestão mais efetiva das nossas cidades e repensar o ordenamento urbano — afirmou.
Acir Gurgacz disse que a subcomissão pretende acompanhar a implantação da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587, de 2012), em vigor desde 2015, e propor soluções práticas que alcancem a população brasileira. O senador cobrou do governo federal a edição de Medida Provisória para prorrogar o prazo de implantação dos planos municipais de mobilidade.
A Lei 13.406, de 2016 já havia ampliado de três para sete anos o prazo para que os municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem seus planos de mobilidade. Dados do Ministério das Cidades, de dezembro de 2016, indicam que, do total de 3.341 municípios que deveriam elaborar seus planos, apenas 175 conseguiram completá-los, o equivalente a 5%.
— É preciso que o governo reveja os recursos para auxiliar os municípios nessa tarefa. Muitos municípios não têm técnicos para elaborar plano de mobilidade urbana — afirmou.
