Veto presidencial do auxílio ao transporte resulta em manifesto de entidades do setor

Entidades do setor de transporte público pedem que o veto seja reconsiderado e que o presidente tenha mais sensibilidade sobre a situação atual.

Foto: Marcello Casal Jr. | Agência Brasil.

Entidades ligadas ao setor de transporte público urbano do Brasil, incluindo gestores públicos e prefeitos, divulgaram um manifesto contrário ao veto presidencial do Projeto de Lei 3364/2020. O PL destinaria R$4 bilhões a Estados, municípios e DF para recuperação do transporte público frente à pandemia do novo coronavírus.

O manifesto diz que o veto do presidente foi recebido com indignação, perplexidade e insatisfação, além de profunda insensibilidade para a situação do transporte de milhões de brasileiros. As entidades pedem que o veto seja reconsiderado e que o presidente reflita e tenha mais sensibilidade sobre a situação atual.

A atitude de Paulo Guedes, atual ministro da Economia, e do presidente Jair Bolsonaro preocupa o setor de transportes, que teme um colapso generalizado nos serviços em todo o País. O auxílio já havia sido considerado insuficiente para recuperar todo transporte, porém, com o veto, a situação pode se complicar ainda mais.

A área de mobilidade do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) emitiu nota lamentando a decisão. “O veto ao projeto é prejudicial ao direito dos usuários de transportes, e o governo joga fora a oportunidade de melhorar a mobilidade e a qualidade de vida nas cidades durante e após a pandemia.

O Instituto MDT – Movimento pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade chegou a classificar a atitude do Governo Federal como irresponsável e diz que pode haver um “apagão” no transporte público. O órgão pede a derrubada do veto.

A proposta teve uma longa tramitação no Congresso. Estava na Câmara desde julho e só foi aprovada pelos deputados em 26 de agosto de 2020. Em seguida, o PL foi para o Senado, sendo aprovado com emendas somente em 18 de novembro de 2020.

Diversas entidades de técnicos, sociedade civil e de empresários também se manifestaram de forma contrária ao veto, como Fetranspor – Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, FETPESP – Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo, FNP – Frente Nacional dos Prefeitos, ITDP Brasil – Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento, BRT Rio, Rio Ônibus, CNT – Confederação Nacional do Transporte, ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos, NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, ANPTrilhos – Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos, e FABUS – Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus.

As entidades finalizam o Manifesto apelando à Presidência da República “para que o socorro ao setor seja reavaliado, de maneira célere, para que se possa garantir o atendimento à população brasileira, que já está sofrendo com impactos sociais e financeiros da pandemia.”

Larissa Belinazi

Estagiária na ONBOARD. Estudante de engenharia apaixonada por marketing de conteúdo.

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