Governos e Prefeituras divulgam novos projetos de mobilidade urbana e PL prevê alteração do CIDE-Combustíveis para CIDE-Carbono

Pandemia causa prejuízos no transporte público e impulsiona mudanças na mobilidade urbana, ativa e sustentável no Brasil e no mundo

Com a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, empresas responsáveis pelo transporte coletivo no país precisaram buscar novas maneiras para conter gastos. Em sua grande maioria houveram greves de servidores, além de cortes de salário, funcionário e frota. Entretanto, em alguns casos, governos e prefeituras encontraram uma oportunidade em modificar a mobilidade urbana das cidades.

Em Fortaleza/CE, as empresas de ônibus em Fortaleza optaram por vender parte de seus veículos para que pudessem arcar com o pagamento dos fornecedores e dos salários dos funcionários. A medida foi divulgada na última sexta-feira (26) durante audiência realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará. 

De acordo com o presidente executivo do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), Dimas Barreira, a diminuição de passageiros chegou a 45% do normal. Porém, mesmo com a venda da frota, o sindicato garante que o serviço não será comprometido e o público não será afetado.

Já em Salvador/BA, um novo ciclo de mobilidade vem sendo implementado. O sistema de trens elétricos, que antes atendia menos que 1% da região do subúrbio, agora será ampliado a fim de oferecer mais acessibilidade às demais regiões. A pretensão é que o novo sistema atenda 170 mil passageiros por dia e tenha integração com o metrô. Já com as obras, serão ofertados cerca de 2.500 empregos diretos.

Outra novidade na infraestrutura de mobilidade urbana ocorre no Estado do Pará. O governo pretende otimizar obras de mobilidade urbana e infraestrutura viária, juntamente com os municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB). As principais obras incluem a requalificação da rodovia BR-316 para o BRT Metropolitano, a construção de viadutos e a duplicação de uma rua principal de Belém.

As obras em geral envolvem duplicação, drenagem, pavimentação, ciclofaixa, calçadas com acessibilidade, reurbanização e novos pontos de iluminação pública. Além disso, com a requalificação da rodovia, o BRT Metropolitano beneficiará cerca de 2,5 milhões de pessoas, sobretudo, as pessoas que utilizam o transporte público. Segundo o diretor geral do NGTM (Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano), o financiamento das obras provém de recurso encaminhado pela Agência de Cooperação Internacional do Japão.

Especialistas apontam que os impactos no setor de transporte e mobilidade urbana confirmam a necessidade de mudança, no entanto, a reestruturação do sistema viário em prol do transporte privado não deve ser levado em consideração visto os inúmeros pontos negativos que os carros geram à sociedade. Assim, as propostas devem melhorar a vida urbana nas cidades a partir da priorização do transporte coletivo e implantação de sistemas mais sustentáveis de locomoção.

Avançando na questão de mobilidade urbana e qualidade de vida

A deputada Rosana Valle (PSB/SP) protocolou na última sexta-feira (26/2) um projeto de lei que tem como objetivo desestimular o consumo de derivados de petróleo. O PL cria a Política Nacional de Incentivo às Fontes Limpas e Renováveis de Geração de Energia Elétrica (PFREE) e prevê a transição da CIDE-Combustíveis para CIDE-Carbono.

Em decorrência da crescente taxa de poluição impulsionada principalmente pelo uso de automóveis particulares nas cidades, o imposto tem como objetivo contribuir para redução dos gases de efeito estufa, sendo aplicado para todas as atividades econômicas que gerem gases de efeito estufa em qualquer estágio ou fase do ciclo produtivo. 

De acordo com o projeto, o imposto será utilizado exclusivamente para financiamento público de projetos de inovação tecnológica em energia renovável e para sequestro de gases de efeito estufa em empresas públicas de ensino e pesquisa, nos estados e municípios onde a emissão foi gerada. 

Além disso, há a previsão de uma redução gradativa de veículos movidos a combustível fóssil no sistema de transporte público coletivo em circulação no país, que deverá ser zerada até 2050. O programa elabora um cenário de redução de 80% a partir de 1º de janeiro de 2025; 50% a partir de 1º de janeiro de 2030; 25% a partir de 1º de janeiro de 2040, sendo zerado em janeiro de 2050.

No entanto, a reestruturação do CIDE-Combustível é discutida desde 2014 como forma de subsidiar o transporte de massa, porém, o que não é levado em consideração é que, por si só, o transporte coletivo pode contribuir na redução do consumo de derivados de petróleo, como a gasolina, a curto prazo. Além disso, pode promover a diminuição de tráfegos e congestionamentos e, consequentemente, redução da poluição nas cidades.

Todavia, a redução gradativa de veículos movidos a combustível fóssil no sistema de transporte público, nas entrelinhas supõe a substituição da frota por veículos elétricos ou movidos a biocombustíveis, porém, sem garantir os recursos para tal renovação de frota e muito menos a sustentabilidade financeira do serviço.

Enquanto isso, Buenos Aires aposta em mobilidade ativa e dobra ciclovias para 2021

Buenos Aires, na Argentina, foi uma das primeiras cidades a ampliarem ciclovias durante a pandemia. Em agosto de 2020, Buenos Aires anunciou um plano para adicionar 60 quilômetros de ciclovias com três metros de largura a fim de contribuir com o distanciamento social e a previsão é que o número aumente.

A mudança, que ocorreu em outras cidades fora do Brasil, necessitou também de reestruturação dos limites de velocidade em áreas estratégicas, além de ampliar os mecanismos de proteção para quem utiliza essas rotas. Ainda, a fim de possibilitar a conectividade entre outros meios de transporte, as vias foram estruturadas para dar acesso aos principais eixos de transporte coletivo da cidade, como BRT e metrô.

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Larissa Belinazi

Estagiária na ONBOARD. Estudante de engenharia apaixonada por marketing de conteúdo.

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