Expectativa é que tarifa fique em R$2, redução de 57%
A Prefeitura de Porto Alegre enviou à Câmara de Vereadores um projeto ousado em mobilidade urbana com o objetivo de diminuir o preço da passagem do transporte público, hoje em R$4,70, uma das mais altas do país.
São 5 medidas que geram renda extra tarifária, por isso a possibilidade de diminuir o preço cobrado dos passageiros.
A mais polêmica é a taxa de congestionamento. A proposta consiste no pagamento de R$4,70 para veículos com placas que não sejam de Porto Alegre e adentrem a cidade. Segundo o secretário municipal extraordinário de Mobilidade Urbana da Capital, Rodrigo Tortoriello, o pedágio urbano seria pago somente uma vez ao dia, garantindo que veículos que saíssem do perímetro dentro do mesmo dia não pagariam novamente.
Outra iniciativa é cobrar de serviços por aplicativo, como Uber, 99 e Cabify, pelo uso das vias. A cada quilômetro rodado R$0,28 centavos iriam aos cofres públicos para subsídio do transporte público.
A terceira proposta é a redução dos cobradores nos ônibus, realidade já em diversas cidades brasileiras. Outra iniciativa é o fim da taxa de 3% sob as passagens que vai para a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), impactando diretamente na composição da tarifa.
Por fim, o projeto enviado à Câmara prevê uma Taxa de Mobilidade Urbana às empresas com empregados. Hoje a Lei do Vale-Transporte determina que funcionários paguem o transporte público com até 6% do salário, cabendo ao empregador o restante. Devido à alta taxa de informalidade, a proposta visa que os empregadores paguem por funcionário, e não diretamente na carteira de trabalho.
Cada uma dessas medidas representaria alguns centavos a menos na composição da tarifa, chegando a uma passagem de R$2 até 2021 (R$1 para benefícios de meia-entrada). Porto Alegre seria a capital com a menor tarifa do país. Segundo a Prefeitura, os trabalhadores de carteira assinada ainda teriam passe livre, demanda de movimentos sociais há anos.
Anthony Lig, editor de urbanismo do portal Caos Planejado, criticou a taxa de congestionamento no jornal Zero Hora “Nossa política habitacional restritiva e excludente levou o crescimento da Região Metropolitana por necessidade, não por opção, e a taxa focada nesse grupo é mais um golpe restringindo o acesso à capital gaúcha”. Para ele, a proposta da taxa é ineficiente, uma vez que não visa diminuir o número de carros em vias e horários específicos, como é o caso das taxas de congestionamento de Estocolmo, Londres e Singapura.
De qualquer forma, o conjunto de propostas são as mais ousadas para diminuição do preço da tarifa do transporte público apresentadas no Brasil. Com custos altíssimos, penalizando sobretudo os mais pobres, o transporte público brasileiro desde 2013 é alvo de constantes questionamentos, com poucos reflexos em políticas públicas para sua revisão.
Correção em 05/02 às 15:14- na primeira edição desse texto dissemos que a redução no preço na passagem seria mais de 100%, algo impossível. A expectativa correta é de 57% de diminuição.
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