Uma aliança internacional entre países como Brasil, Chile, Colômbia e México foi firmada para aumentar a fabricação de veículos com zero emissões de gás carbônico. Sendo articulada pela organização ZEBRA (sigla em ingês para Aceleradora do Desenvolvimento de Veículos de Zero Emissão), as empresas e investidores pretendem acelerar a troca de tecnologia de tração do transporte coletivo.
A organização ZEBRA é uma parceria entre a rede da C40 Cities e o Conselho Internacional de Transporte Limpo (ICCT) custeada pelo P4G (Partnering for Green Growth and the Global Goals 2030), organismo que financia e reconhece parcerias público-privadas inovadoras que impulsionam o crescimento verde, e com suporte adicional do Centro Mario Molina-Chile e do World Resources Institute (WRI). A meta é atingir até US$ 1 bilhão (R$ 5,3 bilhões) em investimentos para atualização da frota nas principais capitais dos países envolvidos.
“A América Latina é um dos líderes globais na transição para ônibus zero emissões. Esses compromissos vão acelerar essa mudança, demonstrando que a tecnologia e o capital estão disponíveis para que a região tenha cidades mais limpas e saudáveis e combata a emergência climática”, segundo Thomas Maltese, porta-voz do ZEBRA, em comunicado à imprensa.
Na visão da ZEBRA, o transporte público é um modo essencial de mobilidade urbana, acessível, economicamente viável e de baixo carbono. No entanto, as frotas de ônibus urbanos atuais ainda são movidas a diesel, altamente poluente. Para enfrentar o duplo desafio imposto à qualidade do ar e ao clima pelos motores a diesel, as cidades devem fazer uma transição energética e tecnológica para ônibus que não sejam movidos a combustíveis fósseis.
Assim, a Cidade do México, Medellín, Santiago e São Paulo foram contempladas com o a aliança, a qual elegeu alguns pontos necessários para desenvolvimento nos próximos anos. Os pontos envolvem estratégias para introdução de ônibus zero emissões e modelos de negócio inovadores; a disponibilização de tecnologia para adaptar as as condições de ônibus zero emissões às condições locais; garantir US$ 1 bilhão para o financiamento desse novo modelo e dar suporte à criação de um pipeline de projetos na região.
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A superlotação de ônibus em meio à quarentena é motivo de preocupação da sociedade brasileira
Cada vez menos pessoas estão usando ônibus como meio de transporte no Brasil. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 39% dos brasileiros estão insatisfeitos com o transporte público, sendo a Região Sudeste com opiniões mais negativas. O levantamento fornece subsídios para o avanço de políticas públicas, com atenção à inadequação da priorização do transporte individual em detrimento do transporte coletivo, de acordo com o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.
A insatisfação para com o transporte agrava durante situação de pandemia atual. Diante da adoção do home office de apenas 43% de empresas brasileiras, da flexibilização da quarentena proposta em alguns estados e cidades do país e da retomada das atividades econômicas, passageiros enfrentam lotação no ônibus. A reabertura de empresas e comércios, principalmente os que não se caracterizam como serviço essencial, é considerada pelos cidadãos como falta de preocupação dos governos com a sociedade.
Cerca de 25% dos brasileiros utilizam o ônibus como meio de transporte para o trabalho ou escola, havendo então, principalmente nesse período, uma superlotação nos referidos meios de locomoção devido ao desequilíbrio entre oferta e demanda. O setor de transporte coletivo normalmente transporta 45 milhões de passageiros/dia. Hoje, segundo o Google, o Brasil teve redução de 34% na frequência a locais de trabalho, 66% seguem trabalhando. Já a queda no transporte coletivo é de 52%, ou seja, mais de um terço da população segue utilizando o meio. Com a redução da oferta, muitos enfrentam lotação, fazendo com que o distanciamento proposto como medida de segurança chegue a ser infactível.
“Pego [ônibus] todos os dias às 6:15h e está sempre lotado. Não se você deixa pra ir em outro chego atrasada no trabalho. Então o jeito é ir nesse lotado mesmo”.
A preocupação é notória. No Brasil, o estado com mais infectados pela Covid-19 é São Paulo, com 22% de casos confirmados, e sua curva de contágio apresenta uma tendência de aumento. Na quinta-feira (28), o estado bateu recorde de registros de infectados num período de apenas 24 horas, com 6.382 novos casos. O número foi alcançado um dia depois do governador João Doria (PSDB) anunciar um plano de reabertura de atividades não essenciais, chamado por ele de “retomada consciente”.
A aglomeração em estados como Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro são preocupantes. Em Minas Gerais, o governo baixou um decreto para que a capacidade máxima dos ônibus nesse período passasse a ser o limite de passageiros sentados, no entanto, a determinação não está sendo seguida nos horários de pico. Em São Paulo, a frota precisou ser reajustada, hoje há mais de quatro mil ônibus rodando, porém, os metrôs continuam superlotados. Já a prefeitura do Rio de Janeiro pôs em prática medidas para tentar fazer com que os trabalhadores saiam de casa em horários diferentes, mas o que se viu na prática foram cenas de dias normais.
“É um absurdo. Todos os dias têm sido assim, eu entro nos ônibus morrendo de medo de pegar o vírus. As pessoas não respeitam, nem todas usam máscaras e todos ficam aglomerados”.
Passageira Lilian Deisi Brustolin, para o G1.
Ônibus lotado no Rio de Janeiro durante período de isolamento. Foto: Roberto Moreyra.
Ônibus lotado vai de encontro às regras de distanciamento social em Curitiba. Foto: Gazeta do Povo.
Em relação à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção, a preocupação ultrapassa o contágio do vírus. O transporte público tem se tornado alvo de assaltos durante a pandemia e até a proibição da entrada de passageiros sem o uso de máscaras passou a ser motivo de brigas e desentendimentos durante viagens. Além disso, a sociedade se questiona a respeito da locomoção de pessoas com suspeita ao novo coronavírus. Grande parte da população que utiliza o ônibus são de classe média a baixa, e apresentando sintomas iniciais à doença, não há internação imediata, sendo aconselhados à repousar em suas próprias casas, se locomovendo novamente através do transporte coletivo. A questão que fica é: a quarentena começa somente ao chegar em casa?
O Instituto de Saúde Global apontou em 2018 que as pessoas que usavam o metrô regularmente eram mais propensas a apresentar sintomas semelhantes aos da gripe. A pesquisa ainda mostrou que, quando os habitantes são obrigados a mudar de linha uma ou mais vezes, as chances de apresentarem sintomas parecidos à influenza são mais altas quando em comparação com os passageiros que chegam ao seu destino por uma viagem direta. Enquanto que, para o transporte relativamente vazio, os riscos mudam.
Recentemente, a empresa Marcopolo realizou um estudo sobre a renovação de ar no transporte público como forma de combate à disseminação de Covid-19.
“No momento delicado no qual nos encontramos, existe apreensão quanto a possibilidade de contaminação através de vias aéreas causadas por agentes patológicos, como vírus e bactérias, principalmente em ambientes fechados. Os estudos demonstram que a capacidade de renovação de ar dos dispositivos de ar-condicionado em ônibus, aliada à medidas de segurança como o distanciamento necessário, uso de máscaras e a correta higienização dos veículos e dos sistemas de climatização, é uma importante aliada na prevenção de doenças virais, como é o caso da Covid-19”.
Luciano Resner, diretor de Engenharia da Marcopolo, para a Unibus RN.
Uma equipe com mais de 100 pessoas de todas as regiões do mundo têm sistematizado as respostas de políticas públicas que os governos assumiram para enfrentar o novo coronavírus. As informações coletadas estão agrupadas em 17 indicadores que buscam medir três eixos principais: i) medidas de contenção e fechamento; ii) políticas econômicas; e iii) políticas no sistema de saúde. Com base nesses indicadores, é calculado um índice de rigor o qual fornece uma idéia do número de políticas governamentais e o quão rigorosas elas são. Ele não mede a eficácia das respostas do estado à pandemia, mas as informações fornecidas são essenciais para que os tomadores de decisão locais possam calibrar e melhorar suas ações baseando-se em evidências.
O estudo indica a necessidade de comparar medidas eficientes de estados com características semelhantes, principalmente relacionadas à fragilidade do estado, capacidades, PIB, área territorial e índice da população. A partir do estudo (ainda prévio), ressalta-se que não existe uma solução ou fórmula única para enfrentar os enormes desafios que o Brasil e muitos outros países ainda irão passar. As experiências de outros países não podem ser copiadas, mas devem ser adaptadas para que sua implementação atenda às necessidades e capacidades de cada local.
Autoridades de saúde afirmam que a taxa de isolamento social deve ser de 70%
O reconhecimento pela Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do novo coronavírus e o avanço da contaminação e mortes indicados na cidade e no Estado de São Paulo exigiram que medidas de urgência fossem tomadas pelos governos locais no âmbito de suas competências. Assim, a antecipação de feriados como forma de incentivar o isolamento social envolve a preocupação com a saúde pública.
Prevista pela Lei nº 17.341/2020, a antecipação de feriados no município de São Paulo foi autorizada pelo poder executivo durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Portanto, aliado ao Decreto nº 59.450/2020, o prefeito de São Paulo antecipou os feriados de Corpus Christi (11/06) e da Consciência Negra (20/11) para os dias 20 e 21 de maio.
Em seguida, o Governo do Estado de São Paulo realizou a antecipação do feriado de 9 de julho, em que se comemora a Revolução Constitucionalista, para segunda-feira, dia 25 de maio. Na mesma linha da emergência, outros municípios também estão adotando a prática da antecipação de feriados.
O primeiro dia de feriado antecipado na cidade de São Paulo, 20 de maio, apresentou queda de 33,2% na demanda de passageiros de ônibus, podendo chegar até 50% de redução. A comparação é com a média diária de segunda-feira (18) e terça-feira (19). Já na manhã desta segunda-feira (25), por meio de nota, a Prefeitura de São Paulo disse avaliar resultados positivos com a antecipação dos feriados, aliado à isso, o transporte metropolitano de ônibus terá 40% da frota nesta segunda-feira, contra 65% do restante da quarentena sem os feriados.
No entanto, gráfico da variação do isolamento social disponibilizado pelo Governo de São Paulo mostra que a taxa não chegou a 55% em nenhum dos dias, valor citado pelo governador João Doria como mínimo para conter a propagação do novo coronavírus. Autoridades de saúde do próprio governo, no entanto, afirmam que o ideal é que a taxa seja de 70%. Na contramão, o rodízio de veículos voltará a vigorar normalmente na terça-feira, dia 26 de maio.
Alguns efeitos são relevantes na determinação das autoridades públicas: (i) tem como fundamento o estado de calamidade pública; (ii) tem como finalidade o isolamento social para combate à Covid-19; (iii) o ato de antecipação do feriado não está mais no poder discricionário do empregador; (iv) não se poderia tratar a antecipação de feriado da mesma forma que a legislação vinha cuidando de possíveis compensações.
Em decorrência à anormalidade da situação atual, auditores fiscais e empresas não podem se submeter ao controle de cumprimento de regras de portarias que disciplinam o trabalho em feriados em situação de normalidade, notadamente descrita pela portaria nº 290 de 1997. Deste modo, o objetivo legal do isolamento é preservar a saúde da população, levando à necessidade de medidas de emergência.
Os arranjos em tempos de exceção exigem solidariedade, respeito à dignidade da pessoa humana e o conhecimento de que os atos praticados deverão ser no futuro avaliados segundo a realidade jurídica de exceção.
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Transporte público, mobilidade urbana e cidades inteligentes
