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Cidades sob comando de mulheres são exemplos em governança urbana

Ainda em minoria no Brasil, países no exterior são destaque na representação feminina no poder público e em inovações ousadas para o futuro das cidades

Nas ruas, as mulheres não são minoria, porém, no âmbito institucional e nas esferas de poder, a presença de mulheres é baixa. Nas eleições de 2016, entre as 10 capitais mais populosas do Brasil, haviam no máximo 28% de candidatas mulheres às prefeituras. De acordo com decisão do STF, a presença de 30% de candidaturas femininas é lei. 

A importância da presença feminina nos lugares de poder impacta diretamente na construção, desenvolvimento e mobilidade dos municípios. Isso está relacionado a participação direta da parcela feminina na população, afinal são as que mais se movimentam nas cidades. 

No entanto, as decisões que afetam um país inteiro seguem sendo tomadas sem a participação de sequer uma mulher. De acordo com levantamento da ONU, entre 191 países, o Brasil ocupa o 140º lugar no ranking de países com maior representação feminina no Legislativo. 

Ainda de acordo com a ONU, o Congresso brasileiro possui atualmente 15% das cadeiras ocupadas por mulheres na Câmara e 14% no Senado.

“O que se percebe com isso é que os espaços em que são decididas as políticas públicas de mobilidade, onde se dá a gestão da mobilidade na nossa cidade, são ocupados predominantemente por homens. Eles ainda decidem por nós. Isso precisa mudar”

– Meli Malatesta, Consultora e Professora em Mobilidade Ativa, para o WRI Cidades.

O Instituto Alziras mapeou o Perfil das Prefeitas no Brasil (2017-2020) e aponta que, dos 309 municípios brasileiros que têm acima de 100 mil habitantes, somente 21 são governados por mulheres, ou seja, apenas 7% do Brasil.

Além disso, a pesquisa demonstrou que 55% das prefeitas eleitas têm seu secretariado composto por mais de 40% de mulheres. Isso impacta positivamente no bem-estar da comunidade e enfatiza a igualdade de gênero nas políticas e práticas, de acordo com a Unesco.

Ao contrário do que acontece no Brasil, a Bolívia se encontra na 2ª posição do ranking da ONU. Como dois países da América Latina com situações socioeconômicas próximas possuem tanta diferença no tema de igualdade de gênero na esfera política?

Isso se explica pois o desenho institucional da política boliviana é bem mais complexo e detalhado do que o do Brasil. As regras para garantir a igualdade e paridade são precisas e a existência de alternância impede que as elites partidárias manejem a ordem de candidatos na lista, o que antes favorecia candidaturas masculinas, deixando as candidatas nas últimas posições, sem chances de eleição.

Outros exemplos mundo afora são as cidades como Paris, Bogotá e Barcelona. A presença de mulheres na gestão dessas cidades apresentou e tem apresentado impactos positivos na mobilidade urbana desses municípios, vejamos.

Mobilidade ativa impulsionada por prefeita em Paris

Anne Hidalgo é prefeita de Paris desde 2014, sendo a primeira mulher a administrar a capital francesa na história do país. Com plano de mobilidade incisivo, seu projeto visa reduzir a poluição, priorizar espaços para pedestres e a mobilidade sustentável e moldar uma cidade mais verde, segura e saudável.

A prefeita propõe a criação de uma “cidade de 15 minutos“, referência ao tempo para ir ao destino desejado, a pé ou de bicicleta. A ideia caminha para a transformação em cidades inteligentes, ampliando a conexão, segurança e sustentabilidade dos bairros. Hidalgo defende que os “15 minutos” também servem para evitar a lotação do transporte público, muito importante em momento de pandemia.

As cidades de 15 minutos ilustrada por Marcos Muller. Fonte: Estadão.

No 1º mandato, a prefeita instalou 1.000 km de ciclovias e a meta agora é ter mais 400 km na cidade. Em 2007, também assinou a criação do sistema de empréstimo de bicicletas reproduzido pelo mundo, inclusive em São Paulo. Reeleita em março deste ano, já anunciou uma bolsa de 55 euros (R$ 336) para quem vai de bicicleta ao trabalho.

Outros projetos também envolvem a pedestrianização na margem do rio Sena (mais espaço aos pedestres e bicicletas), limite de velocidade padrão na área central da cidade (no máximo 30 km/h), proibição de veículos poluentes, entre outros.

Aumento de ciclovia e ônibus elétricos em Bogotá

Claudia López é a primeira mulher lésbica eleita como prefeita de Bogotá, sendo destaque da luta contra a corrupção e preconceito na Colômbia. Seus projetos visam tornar a cidade mais gentil, inclusiva e sustentável.

“Ser mulher não é um defeito, ser uma mulher de caráter, firme (…) não é um defeito. Ser gay não é um defeito, ser filha de uma família humilde não é um defeito”

– Claudia López em entrevista à AFP (Agence France-Presse).

No início da pandemia, López apontou três grandes problemas na cidade e já propôs melhorias para mobilidade e segurança. A “ameaça tripla” que diz envolve a má qualidade do ar, doenças respiratórias sazonais e o novo coronavírus.

Com isso, a prefeita anunciou uma medida emergencial para acrescentar mais 76 km de ciclovias aos 550 km já existentes na capital. A prefeita pretende, a partir desta ação, diminuir as aglomerações no transporte público, contribuir com o uso da bicicleta como meios de transporte e redução de carros nas vias. 

Ciclovias temporárias em Bogotá. Fonte: Movilidad Bogotá.

Junto com essa ação, López prevê a adoção de 483 ônibus elétricos até o final de 2020 contribuindo para redução dos níveis de poluição na capital. E, no “Dia Mundial Sem Carro e Sem Moto”, mais de 1,8 milhões de veículos particulares e 469 mil motocicletas deixaram de circular na cidade.

Desincentivo ao uso de carros e a construção de Super Ilhas em Barcelona

Ada Colau foi a primeira prefeita eleita em Barcelona. Atuando desde 2015, apresenta discursos feministas e busca o caminho do diálogo com outros regedores. A prefeita reivindicou que “as mulheres chegaram para mandar e ocupar todos os espaços de poder”.

Ada Colau reeleita prefeita de Barcelona. Fonte: Aqui Catalunha.

O programa de governo possui ampla participação popular, sobretudo das associações de bairro e de representantes de movimentos sociais (imigrantes, LGBTs, feministas, entre outros). Na pauta se encontram políticas de mobilidade urbana, habitação e ecologia da cidade.

“O que estamos tentando implementar é o urbanismo da vida cotidiana, o urbanismo de gênero, nas políticas de transformação do futuro da cidade.”

– Janet Sanz, vice-prefeita de Ecologia, Urbanismo e Mobilidade, para El País.

A prefeita já instalou um protótipo de Super Ilhas, ou seja, ruas peatonais, projetadas para pedestres e não para carros. As ilhas serão construídas em grandes blocos de nove quadras e reforça a importância de desincentivar o uso de automóveis particulares.

Colau também anunciou, em janeiro de 2020, um plano local de emergência climática com 103 ações. O plano inclui mais restrições aos carros particulares, aumento da frota de transporte público elétrico, ampliação da rede cicloviária e da área exclusiva para pedestres, novos parques e “eixos verdes”.

O projeto ainda contém a desativação da ponte aérea Madri-Barcelona e sua substituição por um trem elétrico de alta velocidade. Para desenvolver as propostas, a prefeitura vai investir 563 milhões de euros (cerca de R$ 2,6 bilhões), além de contar com o apoio do governo espanhol para a implantação do trem rápido.

Outro projeto divulgado recente é o Plano de Mobilidade Urbana (PMU). O objetivo geral é a redução de 25% das viagens em automóvel particular. Com o PMU, o resultado esperado é que 82% das viagens estejam incluídas na mobilidade sustentável (o que hoje representa 74%) e apenas 18% de carro (hoje com 26%).

A proposta do PMU se soma às medidas da Zona de Baixas Emissões e da Declaração de Emergência Climática, proposta no início de 2020. Outras ações mais drásticas estão sendo estudadas, como implementação de pedágio de acesso à cidade, assim como a proposta de Porto Alegre/RS.

Todos os exemplos acima reforçam ainda mais a necessidade de mulheres em posições de liderança. Políticas públicas sob a ótica feminina tendem a favorecer investimentos em saúde, educação e bem-estar social. No entanto, em grande parte dos países, o domínio contínuo dos homens em cargos de tomada de decisão limita a voz das mulheres e impacta diretamente na capacidade de influenciar a formulação de ações de desenvolvimento sustentável e igualitário de cidades, estados e países.

Isso é obrigatório.
Isso é obrigatório.

Manifesto em favor da paridade de gênero no setor da mobilidade urbana

O país necessita não somente da criação de novas políticas públicas, mas também da promoção, empoderamento e representatividade da diversidade em eventos e lugares de fala.

Foto: Anton Gvozdikov.

O pensamento machista é cultural e está presente em diversos aspectos da sociedade, como  política, televisão, empresas, cargos, prestígio social, entre outros. Há algumas décadas esse comportamento é tema de discussão das pessoas que lutam pela igualdade de gênero e principalmente contra o processo de silenciamento, além do mais, políticas de combate à desigualdade de gênero fazem parte da Agenda 2030 na construção de sociedades mais justas e sustentáveis. 

No entanto, o problema do machismo se encontra tão enraizado na sociedade que muitas vezes passam despercebidos. Exemplo disso foi o evento que ocorreu recentemente sobre o retorno seguro à mobilidade, no qual havia apenas palestrantes homens. O evento denominado como “Encontro Internacional – Retorno seguro das pessoas ao Transporte Público” apresentou falta de diversidade e representatividade feminina e foi tomado de críticas, abaixo-assinados e desistências do público.

O grande problema de eventos como esse é abordar o tema de segurança no transporte público sem consultar mulheres, ouvindo apenas homens, que não são o público principal dos transportes, tampouco o alvo de assédios e inseguranças. A diferença na experiência urbana para homens e mulheres é diferente.

Aqui cabe uma visão geral da situação da mobilidade brasileira. As mulheres são as que mais utilizam o transporte público e, de acordo com levantamento realizado pela Rede Nossa São Paulo em março de 2020, 43% das entrevistadas em São Paulo relataram ter sofrido assédio dentro de ônibus, trem ou metrô, sendo este o principal local onde ocorre esse tipo de situação.

O transporte público é o principal local onde mulheres afirmam ter sofrido assédio.
Fonte: Rede Nossa São Paulo: “Viver em São Paulo Mulher” (2020).

Segundo estudos da arquiteta Ines Sanchez de Madariaga, da Universidade de Madri, as mulheres são 25% mais propensas a fazer paradas ao longo do trajeto de ônibus do que os homens e, quando têm filhos, a quantidade de viagens aumenta 23%. Outro estudo realizado em três cidades da América Latina apontou que o transporte público é o 2º principal meio de locomoção de mulheres, ficando atrás apenas do andar a pé.

Logo, a necessidade da presença feminina nesses lugares de fala se mostra extremamente importante. As situações de negligências e falta de representatividade de grupos que são considerados minorias sociais significa na prática que tais pessoas e suas vivências não estão sendo consideradas no espaço público e na construção de políticas públicas. Pensar o retorno seguro aos transportes é diferente do ponto de vista da necessidade de homens e mulheres.

Em Barcelona, a perspectiva de gênero passou a ser considerada em todas as suas políticas públicas. Em Madri, grupos foram organizados para garantir que as necessidades das mulheres sejam levadas em consideração pela prefeitura. 

No entanto, infelizmente o Brasil vai na contramão desse processo. Dos vinte e seis secretários responsáveis pelo transporte, infraestrutura e mobilidade urbana dos seus respectivos estados, apenas três são mulheres. São elas Juliana Passarin, do Tocantins, Janainna Pinto Marques, do Piauí, e Elisabete França, que assumiu recentemente em São Paulo. Roraima nem mesmo tem uma secretaria específica na área.

Figura representativa de encontro mediado apenas por homens sobre assunto referente à mulheres em específico.

Recentemente, o caso da Larissa Almeida, de 21 anos, repercutiu na internet o que motivou a Universa a reunir depoimentos de mulheres que também sofreram assédio no transporte coletivo nos últimos anos. O problema estrutural presente na hora de falar sobre o futuro da mobilidade corrobora com a necessidade de mulheres falando sobre a volta segura ao transporte público. 

Outro exemplo importante a ser considerado é a quantidade de motoristas mulheres nas empresas de ônibus. De acordo com levantamento da SPTrans em 2019, a empresa apresentava apenas 2% de motoristas de ônibus mulheres no município de São Paulo e esse percentual é o mesmo nos três anos anteriores.

Todas essas violências, negligências e silenciamento de fala reforça a necessidade não somente de políticas públicas, mas também de promoção e empoderamento de mulheres. É fundamental que as mulheres possam conduzir essas conversas, pois elas são as únicas que podem dizer o que faz sentido, não tem como ignorar essas vozes em qualquer discussão sobre segurança ou o futuro dos transportes coletivos.

Para tanto, uma iniciativa da sociedade civil formularam uma Carta-Compromisso pela Garantia do Direito de Equidade e Paridade de Gênero na Construção de uma Mobilidade Urbana para Todas as Pessoas. A carta objetiva unir esforços e tornar as cidades 50/50, ou seja, com equidade de gênero na tomada de decisão e no debate sobre os temas relacionados à mobilidade urbana.

Pensando em como apoiar e articular o movimento, a ONBOARD decidiu contribuir com a demanda da Carta-Compromisso sobre se comprometer à “paridade de gênero e equidade racial em todos os eventos, painéis ou seminários sobre mobilidade urbana e urbanismo organizados pelos setores públicos e/ou privados, bem como audiências públicas organizadas pelo poder público”. 

Com isso, a ONBOARD tem trabalhado para construir uma rede de mulheres que podem dar um “aulão” sobre diversos assuntos na mobilidade, não só sobre ser mulher e usar transportes, mas qualquer tema sob a ótica feminina. Para fazer parte e contribuir com a rede, acesse o formulário de inscrição no Direção Feminina.

A página online de curadoria ficará disponível aqui no Agora é Simples.

Fortaleza registra casos de assédio sexual a cada 3 horas no transporte público

Tecnologia Nina, integrada ao aplicativo Meu Ônibus, registrou 930 casos em quatro meses de funcionamento

“Primeiro ele estava em pé e ficou roçando suas partes íntimas no meu braço, depois se sentou e passou a mão nas minhas pernas até que eu me levantei e chorei”.

O relato foi enviado por uma usuária de ônibus, em Fortaleza (CE), no dia 6 de março, através do botão NINA, uma tecnologia integrada ao aplicativo de transporte público da cidade. Essa foi a primeira de 930 denúncias recebidas durante quatro meses – o que dá uma média de um caso a cada três horas.

Prefeitura, empresários de ônibus, polícias e usuários, juntos podem combater o assédio sexual na mobilidade urbana. A primeira cidade a testar essa parceria foi Fortaleza, a 5º maior capital do país, que agora tem as informações iniciais para mapear zonas de risco, implantar estratégias de prevenção e punir agressores.

A capital cearense abraçou a tecnologia desenvolvida pela pernambucana Simony César. A NINA Mobile norteou a criação do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público de Fortaleza e se tornou referência no país.

Usuária do transporte público e filha de cobradora de ônibus, Simony cresceu ouvindo casos de violência nos ônibus. Ela queria algo que conseguisse dar segurança para as mulheres em seus deslocamentos diários, garantindo a elas o direito primordial de ir e vir. Surge, em 2016, a empresa NINA Mobile – nome em homenagem a cantora americana Nina Simone, famosa ativista pelos direitos dos negros e das mulheres, principais vítimas de violência no Brasil.

Simony César, fundadora e CEO da Nina Mobile. Foto: Daniel Hanter/WRI Brasil

Tecnologia

Mas Simony não pretendia ter mais um aplicativo de denúncias com bancos de dados isolados, sem retorno concreto para a sociedade. A NINA foi planejada para ser uma espécie de botão ou ícone inserido dentro de diversos aplicativos de transporte das cidades e vinculado aos órgãos que pudessem dar respostas efetivas.

As informações das denúncias feitas através da tecnologia NINA são reportadas para um painel de controles que pode ser acessado pela segurança pública, pela prefeitura e por empresários do transporte. A tecnologia tem potencial para unificar vários modais (ônibus, metrô, transporte por aplicativos, bicicletas) e migrar para políticas públicas.

Em Fortaleza, a NINA é conectada às câmeras de segurança dos ônibus e coleta imagens no intervalo de horário relatado pela denunciante. Com isso, de maneira imediata, são produzidas provas e também feito o acolhimento da vítima.

Depois, o caso precisa ser encaminhado à polícia para as devidas providências. Entre as ocorrências de assédio comunicadas através do projeto NINA na capital cearense (no período de março a junho), 77 foram concluídas com todos os dados necessários para virar inquérito policial. Cerca de metade dessas pessoas eram vítimas e, a outra metade, testemunhas.

Inédito

Fora a medida policial, o tipo de dado gerado pela NINA Mobile é inédito no Brasil, pois consegue acessar casos reais de crimes sexuais ocorridos no sistema de transporte público, bem como entender a hora em que ocorrem, os locais, as características, o perfil das vítimas, entre outras informações. Conforme o primeiro balanço divulgado, 58% das denúncias foram de crimes ocorridos dentro dos ônibus, as demais, nas paradas e nos terminais. Todos as vítimas eram mulheres.

A maioria das situações relatadas são de assediadores que estavam se tocando ou encostando na vítima de maneira inapropriada. Outra informação importante é o horário de pico das ocorrências que é às 20h, maior que às 18h e reduzindo bem após às 22h.

Impacto

NINA é uma forma de a vítima ter uma medida silenciosa de alcance fácil e imediato para reagir e não se culpar pelo crime. Ela clica no ícone NINA “Denunciar Assédio” e comunica o que aconteceu em detalhes. Isso evita que mulheres desistam de se deslocar até um posto policial, logo após o ocorrido, para fazer a denúncia. Ir à delegacia torna-se o segundo passo.

O dispositivo também incentiva que todos se protejam, estendendo a posssibilidade de denunciar aos que presenciam esse tipo de violência, para que ela não ocorra mais. “Estava acompanhando uma mulher que estava próxima a porta de desembarque (porta dianteira) e um homem colocou a mão sobre as suas partes íntimas, ela desceu chorando e constrangida”, descreveu a denunciante o fato ocorrido dia 14 de junho às 7h50.

Para Simony, é sempre emocionante ouvir as vítimas que utilizam a NINA. “Uma delas disse que não tinha ninguém para ajudá-la quando estava no ônibus sofrendo assédio, mas não se sentiu sozinha porque Nina estava com ela”. A meta de longo prazo é que um dia a NINA não tenha mais razão de existir.

Com informações da Assessoria de Imprensa.