A arrecadação de valor proveniente do estacionamento rotativo poderia ser destinado à melhoria do transporte público na cidade, porém EPTC aponta que isso não está relacionado
Foto: Dário Gonçalves.
Porto Alegre passa por reajuste no valor do estacionamento rotativo. A permanência de 30 minutos passará de R$1,05 para R$1,15; para o período de 1 hora, o reajuste será de R$0,20 passando para R$2,30; 90 minutos aumenta R$0,30, chegando a R$3,45; e o período máximo, de 2 horas, passará a custar R$4,60, um reajuste de R$0,40. Além disso, há alteração nas áreas azuis em parques, que passam de R$5,25 a R$8,40 para R$5,75 a R$8,05.
Apesar de estar previsto em contrato de concessão, o reajuste anual não era alterado desde outubro de 2018, quando o valor aumentou de R$ 1 para R$ 1,05. Atualmente, a empresa responsável pelo sistema na cidade é a Zona Azul Brasil. O reajuste já havia sido sugerido em fevereiro pelo secretário municipal de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Záchia, mas entra em vigor apenas em abril.
Hoje, ainda é possível realizar a compra de créditos para emissão de tíquete avulso em bancas de revistas e bares licenciados, no entanto, o parquímetro é algo ultrapassado e a tendência é que isso deixe de existir e o sistema passe todo para o digital. A digitalização permite maior controle e fiscalização do sistema.
As áreas que possuem Zona Azul são uma solução de estacionamento que organiza o espaço das ruas e avenidas de uma cidade, além de incentivar a rotatividade de vagas e gerar receitas para os cofres públicos. No entanto, hoje, um sistema que deveria funcionar como regulador ao uso do carro, tem o seu peso revertido para o estímulo ao uso do veículo particular ao invés do transporte público devido ao seu baixo valor comparado ao do ônibus. Dessa forma, é necessário que políticas mais eficientes possam equilibrar esse sistema.
Em decorrência da concessão, cerca de 37% do valor arrecadado pelo estacionamento rotativo é destinado à prefeitura. Para isso, especialistas indicam a necessidade de destinar os recursos ao serviço de transporte público como tendência à melhoria da mobilidade urbana nas cidades. No entanto, a Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC) aponta que o reajuste está previsto em contrato, porém não está relacionado com auxílio ao transporte público.
Hoje, a Zona Azul em Porto Alegre rende cerca de R$ 6 milhões aos cofres públicos.
Após diversas análises e insights sobre as principais tendências em mobilidade urbana para a década, iniciada em 2020, nos perguntamos se as tendências para 2021 continuariam as mesmas visto as inúmeras dificuldades que o setor e o mundo enfrentaram ano passado.
A partir de nossa experiência e atuação, observamos que o Brasil necessita urgente de mudança. Hoje, novos desafios ocupam lugar central no debate sobre mobilidade urbana.
Com isso, apontamos as principais tendências que gestores, planejadores, operadores e pesquisadores precisarão se debruçar nos próximos meses.
Nova gestão de Porto Alegre se reúne em busca de soluções para o transporte público na cidade. O prefeito Sebastião Melo exaltou a importância de um “debate técnico” sobre o futuro do transporte que exige, no presente, medidas “também urgentes” para viabilizar a manutenção do serviço. Saiba mais.
Pesquisa aponta que a consciência ambiental da sociedade brasileira tem aumentado, o que influencia na preferência para uma mobilidade mais sustentável, no entanto, pode haver barreira devido a má qualidade do serviço. Saiba mais.
Rapidinhas: Os links que nos deram insights durante a semana.
As cadeias de valor da mobilidade urbana precisam se adaptar para o futuro. O uso de Big Data, Inteligência Artificial, dados em tempo real, conectividade, integração e colaboração de diversos setores podem ajudar a salvar a mobilidade e o transporte público nas cidades.
Prefeito Sebastião Melo Prefeito reforça a importância de medidas urgentes para viabilizar o transporte na cidade e especialistas confirmam necessidade de mais apoio governamental
Foto: Ana Maria Krack/PMPA.
A Prefeitura de Porto Alegre vem se reunindo desde o início da nova gestão em modo online com o objetivo de analisar o sistema de transporte na cidade. No último encontro, mediado no sábado, dia 30 de janeiro de 2021, a nova gestão se reuniu para discutir sobre a reestruturação do sistema de transporte público do município.
Diante das reuniões, o prefeito Sebastião Melo exaltou a importância de um “debate técnico” sobre o futuro do transporte que exige, no presente, medidas “também urgentes” para viabilizar a manutenção do serviço. Relembrando que no final da gestão de Nelson Marchezan Júnior, em 2020, o ex-prefeito reduziu o valor da tarifa e pretendia inúmeras mudanças para viabilizar o transporte na cidade, mas que passavam por resistência de outros vereadores.
“É uma discussão rica sobre um problema extremamente complexo e histórico em Porto Alegre. Estamos buscando diálogo em todas as frentes para tomar as melhores decisões para a cidade”, segundo Sebastião Melo.
Porém, em contraposição, o especialista Daniel Andrade afirma que é necessário“um conjunto de ações sincronizadas […] para romper o ciclo negativo”. De acordo com o especialista, não há como impor mais taxações, mas prevê a possibilidade de captação de recursos, inclusive internacionais, para projetos de inovação em mobilidade.
Segundo Clóvis Magalhães, ex-secretário de Gestão de Porto Alegre,“o governo federal não pode estar ausente dessa discussão”. Vale lembrar que o recurso que estava previsto para auxiliar empresas de transporte no Brasil foi vetado pelo presidente, sendo motivo de manifesto de diversas entidades do setor.
A reunião, que teve duração de duas horas, ainda abordou medidas de curto, médio e longo prazos para o sistema de transporte público, desde a estruturação da tarifa a estratégias de mobilidade envolvendo os demais modais de transporte. Ainda, a necessidade de apontar receitas extra tarifárias foi consenso entre todos presentes.
Novo Secretário de Mobilidade em Porto Alegre defende a taxação de aplicativos para subsidiar ônibus e sofre pressão para revisão tarifária do serviço
Foto: Marco Quintana/JC.
Porto Alegre iniciou o ano inserindo o transporte público como uma das primeiras pautas da nova gestão. Desde o dia 04 de janeiro, o novo secretário de Mobilidade Urbana da cidade, Luiz Fernando Záchia, e o prefeito, Sebastião Melo, começaram a elaborar análises do transporte e seus problemas.
Na gestão passada, a Prefeitura já havia apresentado propostas para a priorização do transporte público na cidade e um meio de arrecadar novos fundos para subsídio do sistema. No entanto, as propostas foram rejeitadas pela Câmara.
Ouça o podcast Agora é simples com o ex-secretário de Mobilidade Urbana da cidade e suas previsões para os desafios no setor:
Recentemente, em entrevista a um meio de comunicação, Záchia defendeu a taxação do transporte por aplicativo como uma das medidas para socorrer o sistema de ônibus, onde defendeu que a cobrança seria uma “questão de Justiça“. Proposta essa que chegou a ser levantada pelo ex-prefeito, mas que não seguiu adiante.
Além desta alternativa, o secretário afirma que há questões sobre o adiamento do aumento de salários dos rodoviários e a discussão sobre as gratuidades das passagens. Há a indicação de revisão do valor para estudantes, passando a valer apenas para aqueles de baixa renda.
Porém, após o pronunciamento do secretário, o prefeito Sebastião Melo afirmou que a taxação de aplicativos é “opinião de alguns membros do governo”. Até o momento, o prefeito tem trabalhado no ajuste de contrato com concessionários e enfrenta resistência.
Enquanto isso, o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre solicita revisão tarifária do serviço de transporte. O último reajuste da tarifa foi há dois anos e, segundo empresas de transporte da cidade, se aplicar a planilha de custos atual, a passagem pode passar de R$ 4,55 para um valor entre R$ 5,70 e R$ 6,00.
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Porto Alegre vem estudando projetos para redução da tarifa desde o início de 2020, tendo conquistado uma redução de R$0,15 no valor da tarifa comum, no entanto enfrenta resistência em outras propostas
Foto: Imprensa PSDB
Sete projetos da Prefeitura de Porto Alegre sobre o transporte público foram rejeitados na última quinta-feira, 10 de dezembro de 2020. A votação ocorreu em sessão virtual e o resultado foi divulgado pela Casa Legislativa na sexta-feira.
Porto Alegre já vem apresentando planos de propostas para redução da tarifa do transporte desde o começo do ano. De acordo com a Prefeitura, os projetos vetados recentemente também poderiam tornar o transporte coletivo mais atrativo na cidade.
Segundo nota da assessoria da Câmara Municipal, para a maioria dos parlamentares, as matérias tramitaram em Regime de Urgência e por isso não houve o tempo necessário para o debate nas comissões permanentes do Legislativo.
No entanto, no início de novembro de 2020, as passagens de ônibus comuns obtiveram uma redução de R$0,15, e as de lotação de R$ 0,20, após a aprovação de um projeto de lei do Executivo que extinguiu a taxa de gerenciamento da CTT (Câmara de Compensação Tarifária). Os projetos rejeitados faziam parte desse mesmo pacote.
Na segunda-feira, dia 07 de dezembro de 2020, os vereadores já haviam rejeitado o projeto de lei que criaria um pedágio urbano para o acesso de veículos à área central da cidade. O projeto, antes mesmo de ser encaminhado à Câmara, já apresentava resistência dos vereadores da cidade.
Assim, nesta última votação, de acordo com a Câmara, as propostas que não foram aprovadas estavam relacionadas à instituição e criação de órgãos e serviços a fim de organizar e coordenar atividades relacionadas à prevenção e apuração de irregularidades, além de um projeto sobre compatibilizar a legislação sobre a atual realidade dos contratos de concessões vigentes.
Ainda houve o veto sobre projetos relacionados à instituição de valores de tarifas acessíveis aos usuários de modo a não onerá-los excessivamente, à fixação de critérios para a utilização dos benefícios de isenção tarifária e à criação de Receitas Extraordinárias do serviço de transporte coletivo por ônibus. Somado a isso, a instituição de uma Taxa de Mobilidade Urbana (TMU) também foi vetada.
De acordo com o Executivo, todas as medidas poderiam auxiliar nas fontes de custeio da tarifa de transporte, mas foram majoritariamente rejeitadas pelo legislativo municipal. Embora o projeto tenha sido rejeitado, medidas para diversificar as fontes de financiamento do transporte público são um desafio à todas as grandes cidades do país.
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Prefeitura de Porto Alegre realiza mudanças no transporte público desde ampliação de faixa exclusiva, implantação de ciclovia e até instalação de QR Codes para melhoria da experiência do usuário
Foto: Alex Rocha/PMPA/JC.
A partir desta sexta-feira, dia 23 de outubro de 2020, começa a ampliação de faixas exclusivas ao transporte público em Porto Alegre. A implantação começa pela Avenida Azenha e vai ampliar para 35.750 metros de faixas a fim de oferecer mais regularidade e agilidade nas viagens.
Segundo a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), serão traçados 750 metros desde a praça Piratini até os cruzamentos da praça Princesa Isabel com a avenida Oscar Pereira. Além da pintura da faixa, todas as travessias de pedestres serão reorganizadas, tendo inclusão de 7 novas faixas de segurança, sendo 3 semaforizadas e com acessibilidade.
O trecho da faixa exclusiva é demarcado com faixa azul e apresenta uso exclusivo pelos coletivos, seletivos ou táxis. A exclusividade ocorre no horário das 6h às 9h e das 16h às 20h, de segunda a sexta-feira, sendo que fora do horário de pico ficará disponível aos demais veículos.
Também haverá implantação de ciclovia unidirecional até o Parque Moinhos de Vento (Parcão). Esses projetos possuem o conceito de Ruas Completas, que, aliado à priorização do transporte público, oferecem uma experiência mais segura e democrática para toda população. Ainda inclui a diminuição no tempo de deslocamento, podendo atrair novos passageiros ao transporte coletivo em decorrência da melhora na qualidade do serviço.
As mudanças em Porto Alegre começaram no final de setembro, e contemplam também alterações entre horário de viagem e ampliação na oferta de ônibus. Os ajustes vêm sendo realizados após análises diárias em razão da demanda atual de passageiros. Os cidadãos podem registrar as demandas conjuntamente através do telefone 118.
Por fim, continuando com a proposta de melhorar a experiência de clientes do transporte público, a Prefeitura de Porto Alegre anunciou, no dia 19 de outubro de 2020, a instalação de QR Codes em pontos de ônibus. O objetivo é possibilitar o acompanhamento em tempo real das linhas específicas em cada parada.
Assim, com a leitura do QR Code, o celular será redirecionado a um site com a lista das próximas linhas que passam pelo local, tempo estimado e características do veículo (se possui ar-condicionado e outros). As pessoas que utilizam diariamente o transporte também podem optar por baixar o aplicativo do TRI (Transporte Integrado de Porto Alegre) no celular, disponível em Android e Apple.
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Análise das principais propostas direcionadas ao transporte público do mandato 2021-2024 dos candidatos à Prefeitura em Porto Alegre
Mesmo em meio a crise, o transporte público continua sendo de grande importância nas cidades brasileiras. Em Porto Alegre, o sistema transporta cerca de 20 milhões de passageiros por mês, no entanto, uma das principais operadoras de transporte público na cidade, a Carris, possui uma dívida que vem diminuindo com o tempo, mas que necessita de suporte público para melhoria e financiamento do sistema.
Logo, diante da necessidade de oferecer um sistema de transporte público de qualidade à população, candidatos à Prefeitura expõem suas propostas para tentar solucionar o problema.
Continuando no processo de informação social, a Redação do Agora é Simples analisou as principais propostas de candidatos e candidatas à Prefeitura de Porto Alegre.
Com um plano de governo regido pelo manifesto “Porto Alegre pede coragem”, dentre as propostas de desenvolvimento urbano, Fernanda pretende recriar e repaginar secretarias, fóruns e conselhos a fim de retomar transparência e participação da sociedade civil em ações de planejamento urbano da cidade.
Um ponto interessante é o estabelecimento de um fundo centralizado de contrapartidas para grandes empreendimentos imobiliários. A proposta engloba arrecadação de recursos que serão destinados ao município a fim de suprir a demanda de regiões carentes de infraestrutura e regiões mais impactadas.
Dentre as propostas para o transporte público, a candidata pretende combater a precarização da Carris. Para isso, propõe cortar o excesso de cargos de confiança e ampliar a democracia interna com a participação de trabalhadores na gestão da empresa.
Em seu plano, também há a proposta de inclusão de uma taxa diferenciada para transporte individual por aplicativo. A ideia é instalar essa taxa durante a circulação nas vias onde houver disponibilidade e sobreposição com as linhas da rede de ônibus, de forma a incentivar o uso do transporte público em detrimento do privado.
De forma a planejar o sistema de transporte público como um sistema único, Fernanda prevê utilizar estudos e pesquisas sobre origem e destino dos deslocamentos conjuntamente com a contagem de passageiros. Essa iniciativa caminha para a adequação de modelos de frota de veículos mais adequados às demandas da cidade.
Fernanda também propõe realizar auditoria independente nas empresas privadas de transporte público para corrigir possíveis fraudes, desvios e ineficiências operacionais, reduzindo a necessidade de aumento das tarifas em seu mandato. Além de reavaliar a licitação do transporte público coletivo vigente, iniciativa esta indicada por muitos especialistas do setor.
A candidata também prevê a criação de um Fundo Único Municipal da Mobilidade Urbana como alternativa de financiamento ao setor. Este centralizará recursos recolhidos através de multas de trânsito, cobranças de dívidas de empresas de ônibus, estacionamentos, cota do município sobre o IPVA, locação de espaços e recursos provenientes da Taxa de Mobilidade Urbana e da Taxa do Aplicativo Público para motoristas e entregadores.
O Fundo terá como objetivo garantir o Plano Cicloviário Municipal, o Passe Livre para estudantes, para pessoas com mais de 60 anos e para pessoas desempregadas, e ainda poder financiar políticas de educação para o trânsito e realizar a manutenção do sistema viário municipal.
Em geral, pretende ampliar linhas e horários de transporte e fortalecer a participação civil na construção de um transporte de qualidade na cidade. Além disso, pretende criar o Programa Mobilidade Integrada com a participação de órgãos e secretarias municipais de mobilidade.
Por fim, para a mobilidade ativa, Fernanda visa a construção de novas ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas em regiões definidas em conjunto com movimentos cicloativistas, além de prever a instalação de estrutura para transporte de bicicletas nos ônibus. Para isso, a candidata pretende direcionar 20% da arrecadação de multas de trânsito para a implantação dos projetos.
Fortunati (PTB)
O candidato pelo PTB divide a proposta de mobilidade urbana em três módulos: curto, médio e longo prazo. Para o curto prazo, Fortunati aborda a necessidade de pressionar o governo federal e o congresso para que avalie e aprove uma série de iniciativas que se encontram em Brasília com o objetivo de viabilizar subsídio.
Como exemplo, o candidato aponta o Reitup. Este prevê incentivos fiscais para empresas de transporte público por meio de isenção do PIS e da Cofins para a compra de combustíveis e equipamentos, como chassis e pneus. Em contrapartida, as empresas se comprometeriam a implementar medidas como o bilhete único e outros. Porém, vale lembrar que já há Transporte Integrado em Porto Alegre, ou seja, o TRI, que é aceito em todos os ônibus de Porto Alegre, inclusive no trem.
Para o médio prazo, o candidato criar um grupo técnico de trabalho com representantes de todos os setores e governos. O objetivo é estabelecer metas para alterações legislativas e estruturais necessárias a fim de recuperar a sustentabilidade do modal rodoviário.
Já no longo prazo, Fortunati prevê efetivar a instalação dos BRTs com instalação de GPS e sistema integrado com a sinaleira (liberando o sinal verde quando o ônibus se aproximar). O postulante também visa integrar o transporte metropolitano, implantar projeto alternativo de metrô (VLT) e ainda prevê explorar a mobilidade fluvial para transporte.
As medidas propostas pelo candidato não prevêem especificações sobre a execução.
Gustavo Paim (PP)
Candidato pelo Partido Progressista, Gustavo Paim propõe primeiramente revisar o plano de mobilidade urbana de Porto Alegre e do modelo de concessão atual das linhas de transporte público. Ainda pretende dar atenção especial a participação estatal (Carris) no processo operacional, visto os inúmeros déficits orçamentários que a empresa apresentou nos últimos anos.
As propostas também envolvem analisar a sobreposição de linhas e implantar definitivamente a bilhetagem eletrônica. No entanto, vale ressaltar que toda frota ativa na cidade já possui o sistema embarcado – apesar de ultrapassado considerando os padrões de tecnologia atuais, ainda apresenta os problemas que já conhecemos das Bilhetagens Eletrônicas no país, ou seja, sistemas fechados que fazem dos operadores de transportes reféns de produtos obsoletos.
O candidato ainda prevê aplicação de técnicas de monitoramento para melhoria do transporte na cidade e pretende desenvolver rotas alternativas às vias arteriais para evitar congestionamentos.
Gustavo propõe reestruturar a política de isenções de passagem e estudar a implantação de BRTs, VLTs e outros sistemas de transporte coletivo, dando prioridade aos menos poluentes. No entanto, não aponta quais medidas serão tomadas para aplicação da proposta.
Além disso, o postulante ainda pretende estabelecer um processo de integração com a Região Metropolitana de Porto Alegre para que o transporte metropolitano não tenha necessidade de ir até o centro da Capital, evitando congestionamentos. Porém, especialistas reforçam a necessidade de inserir o transporte público como alternativa ao uso de carros, a fim de substituir esse meio para evitar os congestionamentos, ao invés de apenas remanejar a rota dos ônibus.
João Derly (Republicanos)
João Derly pretende apoiar e implantar o Projeto Rua Viva. O projeto é promovido pelo Instituto da Mobilidade Sustentável e tem como principal objetivo a restauração da função social da rua priorizando os modos de transporte coletivo, a pé e de bicicleta. Aliado à isso, também pretende implantar o Programa Calçada Cidadã.
O candidato pretende integrar todos os sistemas de transporte da cidade (ônibus, sistema metropolitano, Trensurb, lotação, bicicletas, patinetes, táxi, catamarã, etc), através do cartão TRI e/ou celulares. Ainda propõe aumentar as opções de pagamento, podendo utilizar cartão de crédito, celular, NFC ou smartwatches. Essas propostas dependem da atualização do sistema de bilhetagem da cidade.
Outra proposta relacionada ao transporte é a criação de faixas exclusivas para ônibus de forma a ser monitorada por câmeras e a revisão de horários de exclusividade de uso das mesmas. O objetivo é permitir maior fluidez ao tráfego compartilhado. No entanto, não há referência sobre respeito às regras e possíveis aplicação de multas a fim de arrecadação de recursos.
O candidato também aponta como proposta a inserção de um projeto sobre a cobrança de uma tarifa de transporte de acordo com o trajeto percorrido pelo cidadão. A proposta não aponta detalhes, mas a ideia é implantar um protótipo já em seu mandato. A fim de entender o quanto as propostas impactam no valor da tarifa final, a Prefeitura de Porto Alegre desenvolveu uma calculadora que simula o custo com base nas propostas.
Diante das fraudes em gratuidade existentes no sistema de transporte público, João pretende aumentar a fiscalização para o combate das mesmas. Porém, não especifica como será essa fiscalização na prática. O que aborda é a implantação de mais uma forma de benefício: a gratuidade na segunda passagem para todos, mas não indica como financiará a proposta.
Ainda, com o objetivo de incentivar a mobilidade urbana na cidade, o candidato prevê o incentivo à instalação de empresas e indústrias ligadas ao setor, como empresas de energias limpas, motores, baterias, bicicletas elétricas, veículos elétricos e autônomos. Porém, essas ações se concentram a longo prazo e se mostram ainda incertas, enquanto o transporte público precisa de medidas a serem tomadas de forma imediata e concretas.
Juliana Brizola (PDT)
A candidata prevê em seu plano de governo a realização de obras viárias dentro de um amplo Plano de Obras Públicas, a fim de fornecer à população ruas pavimentadas e iluminadas, além de calçadas em boas condições.
Para o transporte público, pretende instalar redes de transporte inteligente, ou seja, aplicar uso intensivo das TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) nos sistemas de transporte público. Estudos indicam que o uso das TIC nas empresas impactam positivamente a velocidade e precisão da informação, além de desempenho em custos, comunicação, segurança, coordenação interorganizacional e vantagem competitiva (DALLA SANTA, MUSSI e NASCIMENTO, 2016).
Para as regiões de situação econômica sensível e que não possuem linha de ônibus, Juliana pretende ampliar linhas de táxis com adequação de tarifa. Prevê em conjunto a construção de mais paradas de ônibus com iluminação e câmeras para aumentar a segurança dos usuários.
A candidata também prevê implantação de modal de transporte fluvial e trens urbanos. Porém, ressalta-se que Porto Alegre já possui cerca de 40 trens urbanos ativos operacionalizados pela Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.). Contudo, Juliana não aborda como será a aplicação da medida na prática e nem sua previsão.
Julio Flores (PSTU)
Candidato pelo PSTU, Julio Flores pretende municipalizar o transporte público urbano de Porto Alegre, transferindo a prestação de serviço das empresas privadas para uma única empresa municipal. A proposta tem como objetivo oferecer mais transporte à sociedade e o candidato promete aproveitar 100% dos colaboradores das atuais.
Porém, uma das empresas operadores hoje, a Carris, já é uma empresa municipal, além do mais, o candidato não expõe detalhes sobre essa nova criação. Contudo, especialistas apontam a dificuldade do poder público em executar o serviço devido a falta de recurso que os municípios apontam.
Júlio também prevê aumentar o número de linhas e de ônibus, além de substituição gradativa da frota atual para uma de fonte renovável, o que consequentemente necessitará de recurso financeiro. Porém, não há propostas de financiamento ou apoio para tal.
Há também a proposta de interligar os modais de transporte na cidade, sem cobrança de tarifa. Somado à isso, o candidato prevê redução e congelamento das atuais tarifas em direção à implantação da tarifa zero. Por fim, todas as propostas geram diversos custos, sem apresentar as fontes de receitas para tal, o que tornam inviáveis sem um estudo e planejamento adequado.
Manuela d’Ávila (PCdoB)
Manuela pretende primeiramente assumir a gestão da Câmara de Compensação Tarifária (CCT) por meio da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre). A CCT é a estrutura pública que possibilita a execução da Política de Tarifa Única no Município de Porto Alegre.
A candidata também prevê a criação de um Fundo Municipal de Mobilidade. A proposta é garantir que recursos provenientes de taxa de gestão, receitas de multas e de outros serviços da EPTC (como Área Azul) e mais, sejam depositadas para subsidiar a tarifa do transporte coletivo.
A partir da implantação do sistema de bilhetagem eletrônica, Manuela pretende criar o Cartão Mobilidade para ser utilizado em todos os serviços públicos e privados de transportes. Hoje, já existem modelos que possibilitam essa integração. No entanto, d’Ávila não aborda se haverá substituição dos cartões existentes hoje.
A candidata ainda promete revisar o Plano de Mobilidade e Pesquisa Origem/Destino de PoA, buscar recursos e investimentos privados para financiar a execução de projetos para a construção de outros modais, como BRTs e VLTs e ainda estudar sobre o modelo de concessão atual. Ademais, prevê passar o modelo de contratação da prestação de serviço para um modelo de contratação da oferta com objetivo de garantir padrões de qualidade permanente.
Referente à mobilidade ativa, Manuela apresenta como proposta investimento público para construção de áreas de circulação de pedestres e calçadas, além da manutenção das mesmas.
Ainda promete executar o Plano Cicloviário, o qual apresenta hoje apenas 54 km de ciclovias construídas do total de 395 km previstos. Acrescenta ainda a necessidade de obrigatoriedade para construção de estruturas de apoio ao modal cicloviário em “polos geradores de tráfego”, como áreas educacionais e comerciais.
Montserrat Martins (PV)
O candidato à prefeitura estabelece como proposta a mudança de modais de transporte não poluentes, a fim de buscar alternativas ao uso de diesel e gasolina. Alguns candidatos propõe a troca da frota, no entanto, Montserrat não deixa isso claro na proposta.
Também há menção de aeromóveis. Como já abordamos aqui, a tendência é que este seja um novo modal dentro dos próximos anos e o candidato do PV propõe formas de financiamento para obtenção dos mesmos através de parcerias público-privadas e BNDES a fim de contribuir com a proposta de modalidades de transporte não-poluentes. Porém, a proposta, se não bem trabalhada, pode caminhar contra a inclusão que deve haver na mobilidade urbana.
Montserrat aponta que há estudos que já sugerem implantação de linha de aeromóvel em três principais avenidas, sendo uma partindo do Aeroporto em direção à Zona Sul. Contudo, não aponta para quem será destinado essas propostas.
O candidato aborda ainda que entre a implantação de aeromóveis e a implantação de metrô, o modal aéreo se mostra mais acessível num primeiro momento, indicando sua preferência para o projeto na cidade.
Montserrat também propõe a ampliação de ciclovia e ciclofaixas aliado à construção de estacionamentos para bicicletas. Menciona a necessidade da infraestrutura permitir ao cidadão acesso aos outros modais, como transporte público, porém, não aborda como irá implementar isso na prática.
Nelson Marchezan Júnior (PSDB)
Em sua reeleição à prefeitura, Nelson Marchezan Júnior pretende promover a priorização do transporte coletivo através da ampliação de faixas exclusivas e uso de tecnologia a fim de combater os congestionamentos na cidade. Apesar de não abordar como irá executar a proposta, em sua atual gestão já apresentou um plano nesse sentido que tramita na câmara de vereadores.
O candidato também prevê a integração metropolitana do transporte público de PoA, além da integração dos meios de pagamento. Conjuntamente, pretende instalar câmeras de monitoramento e painéis de informação a fim de tornar o transporte mais atrativo e acessível na cidade.
Referente à mobilidade ativa, Nelson propõe ampliação da rede cicloviária e aplicação do conceito de ruas completas, desenhadas para pedestres e ciclistas a fim de aumentar a segurança e “devolver” a cidade às pessoas.
Rodrigo Maroni (PROS)
Para as propostas direcionadas à infraestrutura e transporte em Porto Alegre, Rodrigo Maroni pretende buscar recursos junto ao Governo Federal, Estadual e instituições financeiras. O objetivo é obter recurso para promover melhoria nas avenidas de grande circulação. Contudo não se sabe se é voltada aos carros ou ao transporte público coletivo.
No que se refere à priorização do transporte coletivo, Rodrigo prevê a renovação e modernização da frota de ônibus em circulação na cidade. Todavia, a troca da frota normalmente gera mais custos à prefeitura e consequente mais custos ao contribuinte. Além do mais, o preço da tarifa que também impacta na preferência ao transporte não possui propostas.
Por fim, Rodrigo pretende criar canais de comunicação para que a sociedade possa sugerir ações direcionadas ao transporte público. Porém não há especificações sobre o projeto.
Sebastião Melo (MDB)
Sebastião aponta que todas as alternativas serão avaliadas a fim de repensar o modelo atual de transporte público na cidade. Para isso, seu plano de governo aponta revisão de linhas, horários alternados, subsídio, privatização, saneamento financeiro, fusão e aquisição de frota.
Sebastião também se mostra contra o estabelecimento de pedágios, medida esta proposta pelo governo de Nelson Marchezan Jr. Além ainda de apontar como pauta a revisão do problema orçamentário que Carris gera.
Por fim, o candidato prevê desenvolver plano de implantação do transporte hidroviário, para que este se torne uma alternativa de mobilidade na cidade. No entanto, este modal apresenta tempo de trânsito longo, além de necessitar de terminais especializados para embarque e desembarque de pessoas, gerando alto custo de construção (EPL, 2020).
Outros candidatos analisados pela Redação Agora é Simples, como Luiz Delvair (PCO) e Valter Nagelstein (PSD) possuem poucas ou nenhuma proposta clara sobre transporte público.
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DALLA SANTA, E.D.; MUSSI, C.C; NASCIMENTO, G. Uso da tecnologia da informação e desempenho do serviço de transporte rodoviário de cargas. Revista Gestão & Tecnologia, v. 16, n. 1, p. 184-207, 2016.
Os votos contrários envolvem críticas na criação de novas taxas, eventual queda no movimento do comércio e processo de impeachment do prefeito da cidade
Foto: Daniel Hunter/WRI Brasil.
A prefeitura de Porto Alegre tem buscado alternativas para reduzir a tarifa de ônibus e ampliar as formas de financiamento do sistema de transporte. Dentre os projetos de mobilidade apresentados à Câmara Municipal, um a ser encaminhado se refere a inclusão de pedágio no Centro Histórico da cidade.
O pedágio prevê uma tarifa de congestionamento com uma taxa de R$ 4,70 por veículos particulares que ingressarem no Centro Histórico em dias úteis, das 7h às 20h. A taxa poderá ser cobrada através de um aplicativo e os veículos de socorro médico, veículos oficiais e moradores da região central estariam isentos.
A tarifa de congestionamento se dará no perímetro que compreende a Rua da Conceição, a Loureiro da Silva e a Mauá. Fonte: Portal de notícias GaúchaZH.
Segundo cálculos da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a medida poderia reduzir R$ 1,60 na passagem de ônibus. O projeto é inspirado em iniciativas implementadas em cidades como Londres, Nova York e Santiago que utilizam o sistema para desestimular a circulação de veículos particulares em áreas onde o trânsito é mais intenso.
O programa envolverá 30 câmeras instaladas em nove pontos, as quais realizarão a leitura da placa de veículos. O decreto de regulamentação prevê a geração de créditos caso a pessoa não tenha acesso ao aplicativo de cobrança, se regularizando em pontos de venda fixos. Caso não pague a tarifa, o Código de Trânsito Brasileiro prevê multa devido a circulação não autorizada em área restrita.
As características do sistema são parecidas ao da Área Azul, onde você pode comprar créditos com antecedência e, cada vez que passar no pedágio, o valor será abatido direto da conta. No entanto, carros, caminhões e motocicletas pagarão o mesmo valor e a previsão é que o custo também seja acrescentado nas corridas por aplicativos.
“A ideia é desestimular o uso do veículo privado e estimular o uso do transporte coletivo nessa área.”
diz o secretário extraordinário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, Rodrigo Tortoriello, em entrevista.
“Não estamos propondo o esvaziamento. Estamos propondo para quem vier ao Centro mais espaço nas calçadas, porque poderemos aumentar com a redução do número de veículos, vamos reduzir a poluição e emissão de gases na região central. Essa é a lógica, de uma humanização do Centro.”, complementa.
No entanto, o projeto, antes mesmo de ser encaminhado à Câmara Municipal, não é apreciado pelos vereadores da cidade. Pelo menos 10 dos 15 partidos representados na Casa indicam que votariam contra o projeto e entre os motivos estão a contrariedade em criar novas taxas, a falta de um canal de diálogo com o Executivo e eventual queda no movimento do comércio.
“Tem uma série de projetos que estão parados, e não vejo como um novo pode ter primazia sobre o que já temos para ser votado. Além disso, é um tributo. Com a pandemia, não é o momento de encaminhar um projeto nesse sentido.”
diz o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol, em entrevista.
Além disso, recentemente, os parlamentares aprovaram a abertura de um processo de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan em razão de gastos durante a pandemia da Covid-19, o que dificulta ainda mais a aprovação do projeto de mobilidade.
O projeto, aberto em janeiro de 2020, apresenta como último parecer da Comissão de Constituição e Justiça, no dia 18 de agosto de 2020, existência de empecilhos de natureza jurídica para a tramitação do Projeto e à Emenda nº 1. No entanto, o projeto segue em trâmite de acordo com a Câmara Municipal.
Projeto prevê uma rede total 38,5 km de faixas exclusivas nos próximos meses, que se somados aos 56 km de corredores existentes totalizarão 94,5 km de prioridade ao transporte público.
A Prefeitura de Porto Alegre entrega mais 8,9 quilômetros de faixas exclusivas para o transporte coletivo. Nesta sexta-feira, 29, entram em operação cinco novos trechos nas avenidas Mauá, João Goulart, Loureiro da Silva, Ipiranga e Túnel da Conceição. O funcionamento das faixas será no horário das 6h às 9h e das 16h às 20h, com exceção do Túnel da Conceição, das 6h às 20h.
“Pela experiência que já tivemos até agora na implantação de faixas exclusivas, vimos que é uma solução importante para a priorização do transporte coletivo e para dar mais segurança e agilidade aos passageiros que optam pelos ônibus”, destaca o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
A iniciativa faz parte do Programa de Priorização do Transporte Coletivo, que vai ampliar em 22 quilômetros, de 16 trechos, o espaço com prioridade para os ônibus e táxis, o que representa um aumento de 130% em relação aos 17 quilômetros já existentes antes do início da implantação, em setembro do ano passado. Responsável pela implantação, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) registra que de 1977 a 2016, foram executadas 15,5 quilômetros de faixas exclusivas.
“Essas novas faixas representam 58% do que levou 39 anos para ser feito em Porto Alegre. É uma forma de dar prioridade ao transporte de forma rápida, com investimento menor e que ainda pode ser utilizada pelos demais veículos fora do horário de pico”, diz o secretário extraordinário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Tortoriello.
Programa de Priorização do Transporte Coletivo – As medidas de priorização do transporte coletivo contribuem para a regularidade da operação e mais agilidade nas viagens, o que auxilia na diminuição no tempo do deslocamento dos usuários. Isso atrai novos passageiros, pois melhora a qualidade do serviço. Com viagens mais rápidas, sem congestionamento, também é possível economizar combustível.
